O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizou um debate, transmitido ao vivo pelo Facebook, na noite desta quinta-feira (16), sobre serviço público e saúde. O tema "Pela vida dos trabalhadores e das trabalhadoras: salvar vidas” norteou a conversa.

O debate foi mediado por Antonio Gonçalves, do ANDES-SN, e contou com a participação de Lincoln Ramos, diretor da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps); Adriana Stella, representando a CSP-Conlutas; e Lucimara da Silva, pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas (Fasubra).

A atividade teve como objetivo avançar no debate de que a luta em defesa da vida deve ser prioritária, e, nesse sentido, as entidades têm posicionado-se para defender os serviços e os servidores públicos, bem como denunciar as condições de trabalho na área da saúde. 

Os representantes das entidades do funcionalismo público federal, por 1h17, posicionaram-se preocupados com o sucateamento da saúde e a retirada de direitos dos trabalhadores ao longo dos últimos anos, que têm sido ampliados durante a pandemia de Coronavírus. Destacaram a importância dos serviços e dos trabalhadores que colocam-se na linha de frente neste momento, e defenderam a pesquisa, a ciência e a tecnologia para a garantir o fortalecimento do combate ao Covid-19. 

Fortalecimento de um sistema de saúde de qualidade 

A dirigente da CSP-Conlutas, Adriana Stella, deu início ao debate abordando a situação dramática em que encontram-se a saúde e dos trabalhadores no Brasil. Segundo ela, o desmonte, a privatização e o colapso da saúde não são uma novidade, mas ficam ainda mais nítidos no caos em que estamos vivendo. Diante disso, conforme Adriana, é fundamental um sistema de serviço público de qualidade e eficiente. 

“A avaliação que a gente faz pela Central é que existe a necessidade, mais do que urgente, de mudar todo esse sistema. Quem tem que começar a dizer o que é essencial, quais são os serviços que funcionam, qual o grupo de risco, é a classe trabalhadora. Não dá para aceitar os mandos e desmandos”, diz. 

Adriana também reforçou a importância de uma saúde pública integrada aos avanços tecnológicos e quem deveria fornecer isso são os hospitais universitários. No entanto, são esses hospitais que integram também o processo de desmonte. “A grande maioria deles é controlada pela Ebserh, que é uma empresa que tenta desvincular e descaracterizar essa integração que os hospitais universitários deveriam servir, de colocar a ciência e a tecnologia a serviço da saúde”, ressalta. 

Diante disso, a dirigente citou que a CSP-Conlutas tem atuado em defesa da saúde pública e no combate à pandemia, e, para isso, apresentou 16 medidas urgentes em relação à proteção dos trabalhadores e das trabalhadoras e para que a produção passe a ser a favor da vida e não dos lucros.

Em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras  

O diretor da Fenasps, Lincoln Ramos, falou de que maneira a entidade tem entendido esse momento e as ações empreendidas em defesa da vida. Segundo Ramos, a Fenasps encontra-se no centro do debate por representar 25 sindicatos de base e estaduais que defendem a saúde, a previdência, o trabalho e a assistência social. Segmentos que sofrem sistematicamente ataques por parte do governo.  

Para o dirigente, o governo tem posicionado-se na contramão da vida. “Enquanto ele deveria estar suspendendo a dívida pública, revogando a Emenda Constitucional 95, taxando grandes fortunas, contratando através de concurso público, o governo faz exatamente o contrário: desestrutura o Ministério do Trabalho, a Previdência e o Ministério da Saúde, abre todas as portas para a terceirização, retira direitos dos trabalhadores através da Emenda Constitucional 905, permite a demissão de servidores, reduz salários dos trabalhadores e socorre banqueiro pela PEC [Proposta de Emenda à Constituição] da Guerra”. Conforme aponta, essas são medidas que buscam acabar com todo o sistema de Seguro e da Seguridade Social.  Então isso é uma Contramão Absurda.

Lincoln também destacou, assim como os demais debatedores, que existe um número muito grande de trabalhadores na linha de frente sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados e que, frente a isso, a entidade tem tomado providências para garantir a segurança desses trabalhadores. Inclusive, tem realizado denúncias no Ministério da Saúde e atentado para a sociedade discutir essas questões. Segundo ele, as medidas tomadas pelo governo são insuficientes, paliativas e não atendem o conjunto dos trabalhadores, os colocando em risco.

“As orientações da Federação é não assinar nenhum documento pactuado pelo governo e não trabalhar sem EPI. Todo esse conjunto de trabalhadores está sofrendo a sobrecarga de trabalho e muitos desses trabalhadores estão adoecendo tanto por Covid-19 quanto por estresse do trabalho ou por assédio moral. (...) Ao mesmo tempo em que a sociedade aplaude esses trabalhadores da saúde como heróis, nós temos trabalhadores morrendo por esse heroísmo e nós precisamos debater isso”. 

Em defesa do SUS e da vida 

Lucimara da Silva, representante da Fasubra, enfatizou a importância da luta em defesa do SUS que seja integral, universal e que tenha equidade. Assim comos os demais, ela ressaltou que estamos em um processo de desmonte do estado brasileiro e analisou de que forma esse desmonte se apresenta para a população brasileira. 

“O estado é do povo. Quem produz neste país, quem produz o país e quem produz tudo são os trabalhadores, o povo brasileiro”, afirma. Conforme Lucimara, a população vem sofrendo desde 2016 os efeitos da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos por 20 anos, que faz parte de um projeto de destruição do Estado Nacional e sucateia os principais instrumentos do povo. 

Nesse sentido, revela que, especificamente agora, o Covid-19 traz à tona uma situação que é realidade há muito tempo, na qual os trabalhadores vivenciam uma luta diária pela sua integridade física e psicológica, pela disponibilidade de EPIs e por processos e outras condições  para que desempenhem seus trabalhos com segurança. Isso, segundo ela, é resultado de uma mentalidade de que o trabalhador é uma mera ferramenta. 

Lucimara explica que esse processo de desmonte do Estado Nacional não é isolado, é um processo que está ocorrendo no mundo inteiro em relação aos países da periferia do capital. “É um projeto neocolonialista, neoliberal radical de exterminar os estados nacionais das periferias para fazer com que se tornem campo aberto para todo tipo de exploração. Nós estamos combatendo o modelo de submissão,  de um estado mínimo para os trabalhadores e o modelo de estado máximo para o capital financeiro”. E destaca que esse processo de desmonte fica explicitado nas decisões tomadas pelo governo. 

Ela ainda questiona para quem serve a economia em um estado nacional de direito. Conta que a Fasubra, nesse sentido, acredita que as pessoas devem ser colocadas em primeiro lugar e que não há desenvolvimento sem proteção e direitos das pessoas. “Temos que colocar as vidas acima do lucro. Não podemos deixar que o discurso economista seja colocado à frente da vida da população”.

A Federação está encaminhando a adesão à campanha pela taxação das grandes fortunas, que, conforme aponta, é uma das fontes para solucionar vários problemas no país, não somente a pandemia. Em trabalho com as bases, a entidade tem encaminhado a luta por condições de trabalho com todos os instrumentos políticos e jurídicos disponíveis. 

Assessoria ADUFPel