Na quarta-feira (31) foi lançada a Frente Gaúcha Escola sem Mordaça, com a participação de diversos movimentos, entidades e coletivos engajados na defesa da educação pública, da pluralidade de ideias e da liberdade de expressão. O lançamento ocorreu no Auditório da Faculdade de Educação (Faced) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em Porto Alegre.

O auditório lotou com a presença de mais de duzentas pessoas, entre estudantes, docentes, técnicos, profissionais de diferentes áreas, representantes de sindicatos e centrais sindicais, de coletivos de juventude e de defesa dos direitos LGBTTs, de moradores de rua, de movimentos de luta pela moradia e de partidos que apoiam a causa da “Escola sem Mordaça”. A reunião foi coordenada pela docente Russel Dutra da Rosa e pelas entidades que compõem a “Frente/UFRGS Escola sem Mordaça”. A docente Simone Valdete dos Santos, diretora da Faced, representou o Reitor da Ufrgs, saudando os presentes, a fundação da Frente Gaúcha e as finalidades desta.

A Frente Gaúcha Escola sem Mordaça adere à Frente Nacional Escola sem Mordaça, que propõe o arquivamento do Projeto de Lei nº 7.180/2014 (e demais projetos a ele apensados) e do Projeto de Lei do Senado nº 193/2016. Esses projetos, que tramitam na Câmara e no Senado, pretendem incluir, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o programa do movimento “Escola sem Partido”, assim como Projeto de Lei 190/2015, que institui esse programa no âmbito do sistema estadual de ensino.

Diversas falas dos participantes da reunião denunciaram o caráter antidemocrático e anticonstitucional desses projetos, que tentam cercear o debate nas salas de aula e intimidar os professores e estudantes, incentivando a delação anônima por estudantes e familiares e a coação por meio de notificações extrajudiciais. Também foi lembrado que os ataques mais recentes à democracia repercutem na escola e na universidade, incentivando as manifestações de intolerância por parte de grupos conservadores que tentam calar a voz dos setores oprimidos da sociedade.

Alguns dos presentes apontaram, contudo, que arquivar esses projetos não é suficiente para garantir a liberdade e pluralidade de ideias na sala de aula. É preciso enfrentar o racismo, o machismo, a homofobia, e todos os preconceitos que se expressam na escola como em várias outras instâncias da sociedade.

A docente Elisabete Búrigo, representando a Seção Sindical do ANDES-SN na Ufrgs, saudou o lançamento da Frente Gaúcha, e lembrou que o Sindicato Nacional defende a autonomia pedagógica das escolas. “Esse princípio, inscrito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, vem sendo afrontado pelas avaliações externas que tentam padronizar o ensino. O papel do Estado não é o de dizer o que os professores devem ensinar, mas é o de garantir as condições para que as escolas possam colocar em prática os projetos construídos pelas comunidades escolares”, afirmou a docente.

Edição de ANDES-SN com imagem de Seção Sindical do ANDES-SN na Ufrgs.

Fonte: Seção Sindical do ANDES-SN na Ufrgs