O governo federal, em 2019, realizou dois grandes cortes na área da Educação. Em maio, diante das críticas e manifestações, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, gravou vídeos em que falava em “contingenciamento” e dizia que os valores seriam liberados posteriormente. Em entrevista recente, no entanto, admite que cerca de R$1 bilhão foram redirecionados da educação para as emendas parlamentares, com o objetivo da aprovação da Reforma da Previdência.

O projeto de pagamento das emendas parlamentares foi enviado pelo governo federal no dia 6 de agosto, data em que estava prevista a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 na Câmara dos Deputados. Ao todo, serão R$3 bilhões em emendas. Desse valor, R$926 milhões foram retirados da Educação. Em entrevista à Folha de São Paulo, Weintraub, diferente do que afirmara em maio, disse que o montante não será descontingenciado e, portanto, é um corte. A liberação do restante, que o governo dizia que poderia ocorrer em setembro, também não foi confirmada. 

Os cortes

A soma do valor subtraído da educação pública já passa dos R$ 6 bilhões. Em março, o governo federal anunciou a perda de R$ 29,5 bilhões do orçamento da União. Desse total, R$ 5,8 bilhões foram contingenciados do Ministério da Educação (MEC) e R$ 2,1 bilhões do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Detalhando as áreas mais atingidas pelo corte, em maio houve o anúncio de que as universidades e institutos federais perderiam 30% do total orçamentário.

Em julho, um novo bloqueio orçamentário, de R$ 1,443 bilhão, foi efetivado. Educação e Cidadania foram as pastas mais afetadas, com cortes  de R$ 348,5 milhões e R$ 619,2 milhões respectivamente. Com essa nova medida, a Educação passou a ser a pasta mais atingida pelos cortes em 2019. Universidades e institutos federais vêm anunciando a impossibilidade de continuarem abertos diante da gravidade da situação orçamentária. 

Suspensão de 84 mil bolsas

Como reflexo do corte, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico encontra-se com um rombo de R$330 milhões no orçamento. Na última quinta-feira (15), anunciou a suspensão de 84 mil bolsas de pós-graduação. Em entrevista ao Jornal da USP, o presidente do órgão, Luiz Filgueiras de Azevedo, afirma que, com o pagamento da folha de agosto, o orçamento ficará zerado, impossibilitando a manutenção de 84 mil bolsistas. 

Após o anúncio da gravidade da situação do CNPQ, o governo federal anunciou que estuda uma mudança nos critérios de concessão de bolsas. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), nota do curso e teor da pesquisa serão levados em conta. Em relação ao teor da pesquisa, serão consideradas aquelas que Bolsonaro acredita serem mais relevantes. Desde  o início da gestão, presidente e ministro afirmam que as áreas de humanas, por exemplo, não são prioritárias. 

Educação básica também na mira

Apesar de afirmar que tem como prioridade a educação básica, os cortes de Bolsonaro não pouparam a área. O programa de apoio à infraestrutura das escolas, por exemplo, perdeu 30% do orçamento. Creches e pré-escolas também foram afetadas em aproximadamente 15% do valor total programado. Alfabetização de jovens e adultos sofreu com a retirada de R$14 milhões dos R$34 previstos. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que fomenta o ensino integra, também está à míngua. Eixos do PDDE, como acessibilidade, fornecimento de água, instalação de internet e apoio a escolas rurais ainda não receberam qualquer repasse em 2019. Livros didáticos também perderam R$348 milhões do orçamento, o que irá afetar a produção, aquisição e distribuição de material nas escolas. 

Assessoria ADUFPel

*informações de Uol, Folha de São Paulo, Brasil de Fato e Foto: Fátima Meira / Futura Press/Folhapress