Após muita pressão, o Ministério da Educação (MEC) revogou a Portaria 2227/19, que restringia a dois o número de professores autorizados a se ausentar para participar de eventos fora de suas próprias instituições, mesmo em situações que não houvesse dinheiro público envolvido nas viagens. Em caso de eventos internacionais, a limitação era de um professor afastado por instituição.

O MEC editou nova portaria no dia 6 de fevereiro, de número 204/20. Nela, está explícito que “fica subdelegada competência aos conselhos superiores das universidades federais ou equivalente das instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para autorizar o afastamento do País de seus respectivos dirigentes máximos”. Ainda assim, muitas restrições financeiras, como a concessão de passagens e diárias, seguem mantidas pelo governo, que busca economizar às custas da educação, da pesquisa e da produção científica brasileira.

A portaria anterior foi alvo de muitas críticas de entidades científicas. “A Portaria do MEC inibe a interação entre os pesquisadores brasileiros, prejudica a internacionalização e o protagonismo da ciência e da tecnologia nacionais”, afirmaram, em nota conjunta, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Com informações de Jornal da USP. Imagem de EBC.

Assessoria ADUFPel