Reunidos em assembleia na tarde de hoje (7), por ampla maioria dos votos, professores e funcionários de escolas do Rio Grande do Sul decidiram suspender a greve, que durou 53 dias – a maior dos últimos 25 anos. As aulas retornam segunda-feira (11).

As categorias também definiram o fortalecimento das mobilizações contra os ataques do governo. Entre as propostas aprovadas está a campanha “Sartori Inimigo da Educação – FORA SARTORI” e a pauta de mobilização (confira abaixo). A partir de então, o Sindicato dos Professores e Funcionários de Escolas do Rio Grande do Sul (CPERS) orienta a direção de todos os núcleos que discutam com a comunidade e iniciem a organização do calendário de recuperação dos dias letivos e das horas-aula, os quais devem ser aprovados pelos conselhos escolares e encaminhados às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).

Conquistas

Durante a greve, cerca de 200 escolas foram ocupadas em todo o estado, sendo oito em Pelotas. Entre as conquistas dos estudantes e servidores, está a liberação de algumas verbas para reformas dos prédios e a retirada de regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 44/2016, que visa permitir a interferência de Organizações Sociais nas escolas, abrindo caminho para a terceirização da gestão e da contratação de professores e funcionários.

Os servidores lutam, desde o ano passado, contra as medidas adotadas pelo governador José Ivo Sartori que contribuem para o sucateamento e mercantilização da educação pública estadual. As categorias reivindicavam o fim do parcelamento de salários, reajuste de 13,1% nos vencimentos, cumprimento da lei do piso – que está defasado em 69,44% –, Instituto de Previdência do Estado (IPE) com pleno atendimento e sem aumento de descontos, o fim do fechamento de turmas e escolas e a disponibilidade de merenda para todos os alunos.

Para o diretor geral do 24º Núcleo do CPERS em Pelotas, Mauro Rogério da Silva Amaral, a greve não trouxe nenhuma conquista do ponto de vista econômico, em relação à reposição salarial, por exemplo. “O importante é o ganho político, pois resistimos à implementação da política neoliberal do governo”, afirmou. Sobre o PL 44/2016, Mauro destacou que a luta contra o projeto não irá acabar e que os próximos passos são de conscientização da comunidade escolar e da sociedade sobre esse projeto que terceiriza e privatiza a educação pública do estado.

Propostas de mobilização aprovadas em assembleia:

1- “Sartori Inimigo da Educação – FORA SARTORI”. Realizar Campanha para derrotar o Projeto do Governo Sartori (PMDB) e seus aliados para impedir a destruição das escolas e dos demais serviços públicos;

2- Realizar Campanha de Mídia contra o PL 44/2016 e participar das Audiências Públicas sobre o referido Projeto de Lei, organizadas pelo conjunto dos Servidores Públicos Estaduais. Audiências Públicas confirmadas: dia 14/07, às 18h, na Câmara de Vereadores, em Santa Cruz do Sul e dia 15/07, às 9h30min, na Câmara de Vereadores, em Caxias do Sul;

3- Participar da Marcha Nacional dos Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais, no dia 12/07/2016, em Brasília/DF, com a seguinte pauta: Contra Toda a Retirada de Direitos;

4- Materializar uma Campanha do CPERS/Sindicato nas Lutas Nacionais em prol dos Direitos dos Trabalhadores em Educação com o lema “Educação, Democracia e Direitos”;

5- Participar da Construção da Greve Geral;

6- Participar da Campanha Fora Temer;

7- Denunciar o Estado que utiliza 30% do seu orçamento para incentivos fiscais e afirma não poder pagar os salários. Padronizar um e-mail a ser enviado a todos os deputados e governador, cobrando transparência;

8- Realizar a Campanha “Onde esta o meu salário?”, organizando painéis e desmentindo as afirmações do Governo Estadual referentes aos valores dos salários dos educadores;

9- Realizar auditoria nas contas do FUNDEB;

10- Realizar Atos Públicos, em caso de parcelamento de salário, no dia do pagamento, em frente as agências do Banrisul. A atividade deve ser organizada por cada Núcleo;

11- Organizar Conferências Regionais, envolvendo toda a comunidade escolar, a partir do mês de agosto, para discutir e repensar a escola que queremos;

12- Denunciar o PL 190/2016 e tencionar os Deputados para a sua não aprovação;

13- Garantir a participação de representantes, por Núcleo, no Debate sobre o PNE – Plano Nacional de Educação, frente ao contexto das políticas educacionais brasileiras, que se realizará no dia 13/07/2016 (4ª feira), às 13h30min, no Auditório Paulo Freire do CAFF – Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre;

14- Realizar Moção de Repúdio contra a postura do Ministério Público de Torres, que motivou a instalação de sindicância em relação a um colega por suas convicções políticas;

15- Realizar Moção de Repúdio as agressões sofridas pelos alunos ocupantes da escola Cristóvão de Mendonça, de Caxias do Sul, de autoria de alguns professores, direção da escola, Coordenadoria Regional (CRE) e Polícia Militar.

16- Retornar às aulas na segunda-feira, dia 11 de julho de 2016.

Assessoria ADUFPel

Foto: CPERS

* Com informações de CPERS.