Greve dos servidores federais se amplia e Fórum chama marcha para 6 de agosto
A greve dos Servidores Públicos Federais se amplia com a adesão de novas
categorias à paralisação por tempo indeterminado para pressionar o governo
federal por negociações efetivas em torno da pauta unificada dos SPF e contra a
proposta de reajuste parcelado, em quatro anos.
Além dos docentes e técnicos da Educação Federal, representados pelo
ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe, servidores do Judiciário, base da Fenajufe, da
Saúde e Previdência Social (Fenasps) e trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz,
a Condsef deflagrou greve na última segunda-feira (27).
Para intensificar a mobilização, o Fórum das Entidades Nacionais dos SPF
divulgou nesta terça-feira uma nota pública, através da qual convoca os
servidores federais para ampla participação na Marcha à Brasília, que acontece
no dia 6 de agosto. O documento foi definido em reunião do Fórum realizada na
segunda-feira (27), com a presença da maioria das entidades nacionais
representativas das diversas categorias do funcionalismo federal.
De acordo com a nota, “após um amplo e democrático debate, por
unanimidade, as todas as entidades presentes reconheceram a importância da
unidade construída até o momento e, através dos informes dados na reunião, foi
possível constatar que há um intenso processo de mobilização com greves fortes
que estão num ascenso com a possibilidade de mais categorias entrarem em greve
até o final de julho”.
O documento ressalta que, embora o governo esteja reafirmando a proposta
de índice parcelado em 4 anos, a força das greves e da luta das entidades do
fórum envolvidas na campanha salarial, conseguiu arrancar nessa última reunião
uma proposta que envolve reajustes nos benefícios na qual não existia
anteriormente.
A proposta de reajuste de 21,3%, parcelado em quatro anos, foi rechaçada
novamente pelas entidades presentes, que em acordo, encaminharam ainda cobrar
do governo federal efetividade nas negociações das pautas especificas, sem que
estas estejam condicionadas ao aceite da proposta de reajuste parcelado;
melhoraria nos reajustes dos benefícios, com isonomia dos benefícios entre os
servidores dos três poderes; negociação efetiva em relação a política de
negociação salarial permanente e data base; e a reafirmação, na mesa de
negociação, da pauta aprovada no início do ano pelo Fórum, em reunião ampliada
da campanha salarial 2015. Leia aqui a Nota Pública.
Estudo de contraproposta
Durante de segunda-feira (27), foi apresentado um estudo de contraproposta
apenas para o ponto da pauta que se refere ao índice de reajuste salarial
reivindicado para ser avaliado pelas entidades que fazem parte do Fórum dos
SPF.
O estudo aponta uma contraproposta de índice de reajuste linear de 19,7%, em
uma única parcela para 2016. O cálculo feito levou em consideração a inflação
acumulada desde 1º de julho de 2010 até junho de 2015 (data do último índice de
inflação real), descontando o reajuste de 15,8% concedido no acordo de 2012, em
três parcelas, para algumas entidades dos SPF.
A proposta original do Fórum dos SPF, em relação ao índice linear de 27,3%,
levou em consideração a inflação acumulada desde 1º de julho de 2010 (data da
vigência da última parcela do reajuste trienal concedido em 2008 para algumas
categorias) até janeiro de 2015, agregando ainda a projeção de inflação até
dezembro de 2016 e ainda 2% de aumento real, em uma parcela única para 2016,
descontando o reajuste de 15,8% concedido no acordo de 2012, em três parcelas,
para algumas entidades.
De acordo com Marinalva Oliveira, 1ª vice-presidente do ANDES-SN, o estudo de
contraproposta mantém a defesa do acordo anual e de reposição das perdas
inflacionárias do último período. Marinalva ressalta que os demais pontos da
pauta unificada dos SPF se mantém na forma como foi protocolada em fevereiro de
2015. “Importante destacar que este estudo trata da mesa geral de negociação
com as entidades nacionais dos SPF, portanto, não está vinculado à pauta
específica da greve nacional dos docentes federais. Além disso, o estudo ainda
terá que ser avaliado por todas as entidades antes de ser apresentado como uma
contraproposta”, afirmou.
Confira algumas das reinvindicações da Campanha Unificada 2015 dos SPF:
- Politica
salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas
inflacionárias;
- Índice
linear de 27,3%;
- Data-base
1º de maio;
- Direito
de negociação coletiva (convenção 151 OIT);
- Paridade
Salarial entre ativos e aposentados;
- Retirada
dos projetos do congresso nacional que atacam os direitos dos servidores;
- Aprovação
imediata dos projetos de interesse dos servidores;
- Isonomia
salarial e de todos os benefícios entre os poderes;