III ENE apresenta plano de lutas e calendário de mobilização
Depois de dois dias de intensos debates, chegou ao fim, no domingo (14), o III Encontro Nacional de Educação. No último dia do III
ENE, que teve como tema “Por um projeto classista de Educação”, os mais de 1200
participantes se reuniram para a plenária final do encontro. A mesa de
encerramento foi composta por Rejane Oliveira, da CSP Conlutas, Antonio
Gonçalves, do ANDES-SN, e José Júnior, da Fenet.
Na abertura da plenária final, Eblin Farage, diretora do
ANDES-SN, apresentou informe sobre o Fórum Popular, Sindical e da Juventude de
luta pelos direitos e pelas liberdades democráticas, constituído no início
desse ano. A dirigente conclamou as entidades presentes a integrar e fortalecer
o espaço e a construção de Fóruns nos estados e municípios.
Eblin ressaltou que o Fórum tem como tarefa a reorganização
necessária da classe trabalhadora. E, como pauta imediata, a luta contra a
Reforma da Previdência.
Lucelma Braga, da Abem, falou sobre a reunião ampliada da
Frente Escola Sem Mordaça, realizada na noite de sábado (13). Informou que a
Frente está estruturando um novo site, com uma plataforma para denúncias de
perseguições. A ferramenta trará ainda um mapeamento nacional de todos os
projetos de lei – federal, estaduais e municipais – que tratem do “Escola Sem
Partido”. Lucelma ressaltou que este
será um canal fundamental para organizar a luta por uma Escola sem Mordaça.
Após os informes, a mesa fez a leitura da Carta do III ENE
. O documento sintetiza os encaminhamentos frutos das discussões dos Grupos de
Trabalho realizados na tarde de sábado (13). A carta foi construída em consenso
entre as entidades sindicais, movimentos sociais e estudantis que participaram
da atividade.
Os debates do encontro possibilitaram acúmulos para o
projeto classista de educação. Permitiu, ainda, avançar nas articulações
necessárias para organizar a luta contra os ataques neoliberais da
extrema-direita.
O documento final do III ENE apontou um plano de lutas que
indica, entre outras ações, a construção de um calendário nacional de lutas
para barrar a Contrarreforma da Previdência; a construção da greve geral para
derrotar essa contrarreforma e os ataques da extrema-direita; a construção de
semana nacional de paralisação da educação em defesa da educação pública, dos
serviços públicos e contra a reforma da Previdência.
Além disso, propôs a defesa do direito irrestrito de
organização de lutas e movimentos sociais, manifestações e greves; aprofundar
os esforços de luta contra o Projeto Escola sem Partido e em defesa da
liberdade de cátedra e ensino, assim como continuar construindo a Frente
Nacional Escola Sem Mordaça, como experiência unitária para defender um projeto
classista e democrático de educação.
A primeira agenda de mobilização está prevista já para o
mês de abril. Os participantes do encontro definiram pela realização de uma
semana de paralisação da Educação de 22 a 29 de abril. O período de mobilização
terá ênfase no dia 24, como dia de greve da educação contra a reforma da
Previdência.
Moções
aprovadas por aclamação
Após a leitura da Carta do III ENE, as moções do encontro
foram lidas e aprovadas por aclamação.
Repúdios aos ataques à qualidade no ensino e precarização da educação no
país, à criminalização das lutas e à militarização das escolas públicas, à
perseguição a professores; solidariedade às universidades em luta como as
estaduais da Bahia e do Piauí, a Federal UniRio, onde houve intervenção no
processo de escolha do reitor, e outras. Também foi aprovado o repúdio à
perseguição da Vale SA ao professor da Unifesspa, Evandro Medeiros.
As moções internacionais expressam a globalidade do projeto
de mercantilização da educação pelo Capital, que conta com a resistência em
diversos países. Foi aprovado o apoio e solidariedade internacionalista às
lutas que estão acontecendo no México, na Argentina, Polônia e na França, com
greve geral da educação marcada para 9 de maio. Também foi aprovada a moção
pela libertação do petroleiro Daniel Ruiz preso há 7 meses na Argentina.
A Carta do III ENE será divulgada ao longo da semana. Tanto
as moções quanto as sugestões de inclusão na Carta serão sistematizadas pela
Conedep no relatório final do encontro. O documento também será disponibilizado
no blog do ENE.
O encontro aconteceu de sexta-feira (12) a domingo (14), no
Centro Comunitário Athos Bulcão, da Universidade de Brasília (UnB).
Fonte: ANDES-SN