Mais de 38 milhões de pessoas estão em situação de informalidade, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada na última sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa que, com Bolsonaro no poder, a informalidade atingiu o maior número dos últimos quatro anos e chegou a 41%. 

O estudo mostra que, apesar do número de desempregados ter caído em 2019, de 12,8 milhões para 12,6 milhões, o país ainda está longe do pleno emprego e a informalidade tem crescido de forma alarmante. Em 30 de agosto, o IBGE também havia divulgado que o contingente de pessoas na informalidade tinha atingido até julho 11,7 milhões de pessoas. Na época, o aumento em relação ao trimestre anterior era de 441 mil pessoas. 

Consequências da informalidade

Trabalhadores/as informais geralmente têm uma renda inferior aos demais. Sem emprego formal, essas pessoas trabalham sem vínculos registrados na carteira de trabalho ou documentação equivalente. Ainda, são desprovidas de uma série de direitos como remuneração fixa, décimo terceiro salário, férias pagas, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego. 

Por não terem renda fixa, os trabalhadores informais não contribuem para a Previdência Social, reduzindo a base para o subsídio das aposentadorias em vigor. Isso afeta não só no direito de aposentadoria, mas também em questões relacionadas à saúde, pois somente com a contribuição é possível acessar direitos como o auxílio-doença, auxílio-invalidez e licenças, como a da maternidade.

Aprofundamento da precarização

A Reforma Trabalhista foi aprovada em novembro de 2017 sob a justificativa da criação de empregos e a redução da informalidade. Com o discurso de “modernizar as relações de trabalho”, a Reforma alterou cerca de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), introduzindo, por exemplo, o trabalho intermitente, que permite que trabalhadores sejam pagos por período trabalhado, sem garantia de uma jornada mínima. Na época da tramitação da Reforma, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmava que, caso aprovada, ela iria gerar 2 milhões de empregos formais em 2018 e 2019. Números que estão longe da realidade. 

“O crescimento vertiginoso da informalidade é um sintoma do agravamento da crise econômica, em qualquer economia capitalista. No Brasil, em especial, a informalidade vem acompanhada do abandono. Trabalhadores informais vão ficando, paulatinamente, mais longe dos serviços públicos mínimos (que estão sendo extintos) e da própria possibilidade de inserção nos propalados mercados formais (tidos como capazes de resolver as questões sociais imediatas)”, avalia o professor da Faculdade de Agronomia e membro do Conselho de Representantes da ADUFPel-SSind, Henrique Mendonça.

Assessoria ADUFPel

*Com informações de Carta Capital e Brasil de Fato

Foto: Divulgação/Uber Eats