Diversas terras indígenas vêm sendo invadidas nos últimos meses. Em uma aldeia dos Wajãpi, no Amapá, rica em ouro, o assalto por possíveis garimpeiros armados ocasionou o assassinato da liderança Emyra Wajãpi. Mesmo com a morte confirmada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o presidente Jair Bolsonaro questionou o assassinato e declarou que pretende legalizar o garimpo nas áreas indígenas. 

As constantes violações aos direitos dos povos originários acirram-se em um contexto de antagonismo gerado pelas medidas e declarações do governo Bolsonaro. Desde que assumiu, o presidente coleciona uma série de políticas anti-direitos dos indígenas, como a tentativa de passar a responsabilidade pela demarcação de terra das Funai para o Ministério da Agricultura, a qual foi derrotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de hoje, 1º de agosto, por unanimidade. Além da questão agrária, os ataques do governo intensificam-se na área da saúde.

Exploração de áreas indígenas 

Povos Tremembé, Mundukuru, Yanomami, Karipuna e Wajãpi foram alguns dos grupos que relataram invasões de suas terras nos últimos meses. Madereiros, garimpeiros e pecuaristas são os principais responsáveis pelas violações. Diante da negligência do governo federal em proteger os direitos indígenas, a estes povos muitas vezes resta somente a própria força para resistir. “Continuamos defendendo o nosso território sagrado. Assim sempre foi a nossa resistência. [...] Os invasores estão matando a nossa vida e derramando a sangue da nossa floresta. A nossa vida está em perigo”, afirmam, em nota publicada na segunda-feira (29), os Mundukuru, que na última semana conseguiram afastar dois grupos de madeireiros de seu território. 

As invasões e a grilagem acentuam-se em um cenário político de tentativa de legalizar os garimpos nas áreas indígenas. "Estou procurando o 'primeiro mundo' para explorar essas áreas em parceria e agregando valor. Por isso, a minha aproximação com os Estados Unidos. Por isso, quero uma pessoa de confiança minha na embaixada dos Estados Unidos”, afirmou Bolsonaro, no dia 27 de julho, durante cerimônia nas Forças Armadas. O presidente, que indicou o filho, Flávio Bolsonaro, para a embaixada, também já declarou que, se dependesse dele, não haveria mais demarcação de reservas indígenas e que elas inviabilizam o desenvolvimento do agronegócio. 

Soma-se a isso o apoio de Jair Bolsonaro à ditadura. O regime, que tomou o poder no Brasil entre 1964 e 1985, foi responsável pelo assassinato de mais de 8 mil indígenas e pela invasão de diversas terras. Mega-obras, realizadas pela ditadura, eram realizadas nas reservas sem qualquer consulta às populações e, em diversos casos, levaram epidemias para as etnias indígenas. A violência aos povos, hoje,  também é incentivada pelo desmonte de políticas de preservação ambiental, afetando diretamente os povos originários do Brasil.

Ataque à saúde indígena

No âmbito da saúde indígena, os pouco mais de oito meses de governo Bolsonaro já trouxeram múltiplos retrocessos, como o desmonte da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), acelerado em março com a tentativa de municipalização da saúde, o que acabaria com a responsabilidade do governo federal em prover atendimento especializado. Após protestos, o governo recuou mas, em maio, publicou um decreto extinguindo o Departamento de Gestão da Sesai do órgão. A medida, além de retirar o caráter participativo e democrático do órgão, extinguiu dezenas de cargos. A Sesai, ainda, vem sofrendo com atrasos dos repasses mensais de recursos.

Outras instâncias de participação social também foram exterminadas, como o Conselho Nacional de Política Indigenista e Fórum de Presidentes do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi). O desmonte do programa Mais Médicos, em fevereiro, também atingiu especialmente as comunidades indígenas. Como consequência da negligência à saúde indígena, só em um intervalo de 11 dias três bebês kaiabis morreram no Parque Indígena do Xingu, área que ficou sem assistência após a expulsão dos médicos cubanos pelo governo, conforme matéria do Repórter Brasil.

Em protesto pelo desmonte da saúde, 115 indígenas ocuparam a sede da Sesai no dia 9 de julho. A Apib, em nota publicada no dia 10, manifestou apoio à ocupação e repúdio às políticas de Bolsonaro, que violam a Constituição e tratados internacionais de proteção e promoção dos direitos indígenas. “Além de estar determinado a não demarcar nenhum centímetro a mais de terra indígena, esse governo optou por aniquilar esses tratamento diferenciado, por meio do desmonte das instituições públicas e das políticas voltadas aos povos indígenas, nas distintas áreas de interesse: terra e território, saúde, educação, etnodesenvolvimento e cultura”, afirma.

ANDES-SN repudia assassinato de Wajãpi

Em nota, o ANDES-SN repudiou o assassinato da liderança Emyra Wajãpi, os discursos de ódio e a política de destruição do meio ambiente promovida pelo governo Bolsonaro. “A Diretoria do ANDES-SN repudia as manifestações que estimularam a invasão das terras indígenas feitas pelo presidente da república, repudia o assassinato de Emyra Waiãpi, repudia a política de destruição da floresta amazônica”. 

Assessoria ADUFPel

*Com informações de Apib, Cimi, Terra