Embora o interesse em implementar o Ensino à Distância (EaD) e o ensino remoto não ser novidade no Brasil, o debate sobre a utilização dessas modalidades tem se intensificado e, durante a pandemia de Covid-19, o assunto foi novamente trazido à tona.

A situação de anormalidade que o país enfrenta vem sendo utilizada como argumento pelo governo para aplicar um modelo que traz diversas consequências e exige uma reestruturação da vida de docentes, técnico-administrativos e estudantes em um momento tão delicado quanto este que estamos vivenciando.

O governo Bolsonaro, através de portaria via Ministério da Educação (MEC), em 17 de março deste ano, autorizou, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais em andamento por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação por EaD, exceto nos cursos de medicina, estágio obrigatório e disciplinas que exigem laboratórios.

A medida tem produzido efeitos e mudanças em algumas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do Rio Grande do Sul, que adiaram o retorno das aulas devido à pandemia. Até o momento, a UFRGS é a única que está substituindo disciplinas regulares presenciais por EaD. Confira, em levantamento feito pela ADUFPel, como está a situação acadêmica nas universidades e institutos federais do estado e quais têm discutido ou implementado as modalidades.  

UFCSPA

A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre em documento publicado no dia 7 de abril, orientou o cumprimento do Plano de Contingência para Enfrentamento do Coronavírus no âmbito da graduação. Conforme o documento, todas as aulas presenciais e à distância estão suspensas até a data de aprovação do plano de recuperação do calendário acadêmico 2020 pelo Conselho de Ensino e Pesquisa (Consepe). O Consepe só irá se reunir após o final do período de excepcionalidade. 

A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade recomendou aos servidores que, durante o período de suspensão das aulas, atuem no planejamento de aulas, elaboração de materiais didáticos, orientações, redação de artigos, entre outras atividades naturais do cargo. Os docentes só poderão dar tarefas aos alunos em caráter opcional, conforme disponibilidade de acesso aos materiais por meio digital. Ainda, recomenda que os servidores atuem junto aos estudantes em atividades extracurriculares no combate à pandemia.

FURG

As aulas na Universidade Federal do Rio Grande (FURG) estão suspensas desde o dia 16 de março. No dia 7 de maio, a decisão foi reforçada pela reitoria, que publicou uma nova portaria, na qual mantém a suspensão das aulas, eventos e atividades acadêmicas extracurriculares para os Cursos de Graduação e de Pós-Graduação na modalidade presencial por tempo indeterminado. 

Conforme o Plano de Contingência da FURG - Portaria 0533/2020, publicado anteriormente, também segue vigente a utilização de ambiente virtual de aprendizagem para atividades acadêmicas durante o período de suspensão das aulas. A utilização não é obrigatória e serve apenas para auxiliar os alunos a organizarem suas rotinas, não para recompor conteúdo, frequência ou repor os dias letivos. 

UFSM

Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), as atividades letivas presenciais estão suspensas desde o dia 16 de março em todos os campi. No dia 8 de maio, a reitoria da Universidade prorrogou por mais 30 dias a suspensão, a contar do próximo dia 15. 

Durante esse período, a gestão decidiu estabelecer o Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE), que prevê a realização de atividades em ambiente virtual ou domiciliar de acordo com recomendações e características específicas de cada unidade, em acordo com os alunos e seguindo alguns parâmetros. A forma de utilização do Regime fica a cargo do docente responsável pela disciplina. 

No entanto, os estudantes poderão optar por participar do sistema. Àqueles que não conseguiram acompanhar as aulas à distância haverá a possibilidade de recuperar as atividades dentro do semestre que será estipulado após o fim do isolamento social, quando for feita a retificação do calendário acadêmico da UFSM. 

UNIPAMPA

As atividades acadêmicas de graduação e pós-graduação de todos os campi da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) estão suspensas desde o dia 19 de março e seguem por tempo indeterminado. Conforme nota divulgada pela reitoria, só terão continuidade as atividades consideradas essenciais e ligadas ao combate da disseminação do novo coronavírus (Covid-19). 

Em relação à recuperação das atividades acadêmicas, a gestão afirmou que a prioridade é atuar com precaução e priorizar a saúde da população. Portanto, a Universidade não aderiu à modalidade à distância e o calendário acadêmico será readequado quando o cenário se mostrar favorável à retomada das aulas. Apenas setores administrativos irão funcionar de forma remota dentro das suas possibilidades. 

UFRGS

Com as aulas suspensas desde o dia 16 de março, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) autorizou que fosse implementado o Ensino à Distância como forma de substituição das aulas presenciais. A modalidade está sendo utilizada por 26% dos cursos. De acordo com matéria publicada no site da instituição, a mudança tem imposto desafios a professores e alunos, que precisam se adaptar rapidamente a uma nova concepção didático-pedagógica.

Os estudantes que utilizam a plataforma citaram algumas dificuldades até então, como o compartilhamento do computador com outros membros da família, os deixando com horários limitados para a realização das atividades, e o fato de que alguns têm somente acesso por smartphone. O levantamento feito pela Universidade também aponta que alguns alunos ainda não se sentem confortáveis com a modalidade, por conta de fatores como falta de familiaridade com a ferramenta e com o acesso à internet, administração do tempo e comunicação online e engajamento com demais colegas.

IFRS

As aulas do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) foram suspensas no dia 16 de março e permanecem até 3 de junho. Nesse período, a instituição posicionou-se por não utilizar EaD em substituição às atividades letivas presenciais, mas uma série de atividades complementares poderão ser desenvolvidas com os estudantes. A decisão foi tomada após uma reunião da reitoria com outras 17 sedes da instituição no estado.

IFFar 

A reitoria do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) suspendeu as atividades acadêmicas presenciais a partir de 17 de março, e autorizou a realização de atividades remotas durante o período de suspensão. No dia 15 de abril, o Conselho Superior (Consup) aprovou a manutenção das atividades de ensino não presenciais para cursos técnicos e superiores até o dia 14 de maio e, a partir do dia 15 o calendário acadêmico será suspenso até o retorno das atividades presenciais. 

Conforme comunicado do Instituto, o calendário acadêmico não será cancelado, mas suspenso o registro de atividades de ensino (registro de aulas, conteúdos, avaliações) até o retorno das atividades presenciais. Durante o período de suspensão do calendário, o IFFar manterá atividades com os estudantes, como recuperação de conteúdos, atividades de reforço, leituras, atividades culturais, entre outras. 

IFSul

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), que está com as aulas presenciais suspensas desde o dia 16 de março, decidiu por ampliar a medida até 3 de junho. A gestão da instituição posicionou-se contrária à adoção de aulas à distância para substituir atividades presenciais. O calendário segue suspenso e, conforme aponta a instituição, “haveria vários prejuízos à formação dos estudantes caso se optasse pela substituição das atividades presenciais por atividades estritamente a distância neste momento”. 

UFPel

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que está com as aulas presenciais suspensas por conta da pandemia desde o dia 16 de março, decidiu prorrogar a medida até o dia 31 de maio. No entanto, a gestão da instituição está elaborando uma proposta de Calendário Acadêmico Alternativo ao que foi suspenso. 

Enquanto isso, a Universidade estuda a possibilidade de implementar o EaD, em conjunto com as unidades acadêmicas. A proposta terá de passar pelo Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (Cocepe) para ser implementada e, caso aprovada, iniciará em junho.  

A instituição propõe a oferta de algumas disciplinas obrigatórias e optativas e afirma que implementação levará em conta a realidade de cada um dos cursos: possibilidade de acesso dos estudantes e docentes. As matrículas não serão obrigatórias e aqueles alunos que optarem por não realizá-la não perderão o vínculo com a UFPel. 

ANDES-SN e ADUFPel são contrários ao EaD 

Tanto a ADUFPel, quando o ANDES-SN tem posicionado-se contrariados a implementação da modalidade nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Para o Sindicato Nacional, a proposta desconsidera uma série de problemas e coloca os interesses de mercado à frente da saúde da população. 

A Seção Sindical e seu Conselho de Representantes divulgaram uma nota, em 5 de maio, que servirá de subsídio para discussão e elaboração de uma contraproposta coletiva. Segundo o texto, “a excepcionalidade do momento não pode servir de pretexto para que sejam escolhidos caminhos que, historicamente, foram apontados por organizações acadêmicas, entidades estudantis e sindicatos de trabalhadores em educação, como nefastos para a formação de gerações de estudantes”. Ainda aponta que a diretoria da ADUFPel e o Conselho consideram que a proposta contraria as bases que a Universidade, ao longo dos anos, tem construído, que busca a inclusão, a acessibilidade, o combate ao capacitismo, o direito à diversidade e a superação do racismo, sexismo e classismo. 

Assessoria ADUFPel