Estudantes e moradores de rua ocuparam a casa em 17 de março

Os dados sobre a moradia no Brasil são alarmantes. Segundo censo de 2010 do IBGE, o número de casas vazias e ociosas seria suficiente para sanar o déficit habitacional existente no país. Em Pelotas, na esquina da rua Benjamin Constant com Álvaro Chaves, um grande casarão, abandonado há cerca de uma década, fazia parte desse quadro. Com mais de 20 cômodos, a casa padecia devido às péssimas condições em que foi deixada pelo proprietário. Mas, no dia 17 de março, um grupo de estudantes e moradores de rua a ocupou, obstinados em mudar este quadro. Amparados juridicamente pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), pretendem dar outra destinação à casa.  

“A nossa ocupação, hoje, vem com perfil bem interessante de fazer uma aproximação da comunidade universitária e a comunidade local, que são os moradores de rua, guardadores de carro e daí por diante. É essa interação com os moradores daqui da volta”, explica um dos integrantes da ocupação, Giovane Lessa, que é militante da Frente Negra Pelotense e estudante do curso de Arqueologia da UFPel. Além dele, cerca de 20 estudantes dos cursos de  Medicina, Biologia, Arqueologia, Filosofia, Ciências Sociais, Veterinária e do Centro de Artes, além de pessoas da comunidade local, dormem na casa diariamente, que foi batizada de “Ocupação Canto de Conexão”.

Limpeza

Os ocupantes iniciaram, no mesmo dia da ocupação, a limpeza do local, que era uma espécie de depósito de lixo daqueles que passavam pela casa. Foram sacos e sacos de material orgânico, garrafas e todo o tipo de resíduo. Muitas carteiras e descartes de furtos também foram encontrados, já que o local era um ponto frequente de assaltos. O interior da casa ainda é repleto de entulho, então o trabalho dos moradores e apoiadores deve ser constante por um longo período.

Situação judicial

A situação do casarão é complicada. O prédio pertencia à Marinha, Capitania dos Portos. No entanto, a averiguação do movimento indicou que pode haver um proprietrário desconhecido, que teria comprado o imóvel em leilão. As contas, como a de água, porém, estão no nome da Capitania. Os ocupantes, sendo o prédio público ou privado, querem obter autorização para permanência, pois a destinação da ocupação terá um fim social e o Estado – ou o proprietário -  não estava dando conta desta finalidade.  Por isso, já entraram com pedido de usufruto do prédio.

Nos próximos dias, os envolvidos na ocupação irão procurar o Ministério Público para obter respostas sobre a situação judicial da casa. Além disso, deverão chamar a Prefeitura de Pelotas para remover todo o lixo recolhido, que está formando uma espécie de barricada na rua. Também foi realizada uma conversa com a reitoria da UFPel para comunicar a situação. Isso porque a insuficiência das políticas de moradia para estudantes em situação de vulnerabilidade econômica compõe o rol dos motivos da ocupação. Os discentes pretendem averiguar se há uma negociação de transação de venda do prédio para a Universidade.

Projeto de revitalização

Organizados e com a ajuda do MNLM, os estudantes já possuem um projeto de revitalização para a “Ocupação Canto de Conexão”. Em síntese, almejam a construção e moradia para famílias e estudantes, sendo o prédio transformado em um alojamento solidário para estudantes e moradores de rua da região e em um espaço cultural e educacional. As reivindicações são:  acesso à cidade; reforma urbana; integração social e “revitalização de um espaço abandonado, detectando os aspectos negativos e dimensionando a importância cultural e educacional de se estar naquele local”. Os ocupantes falam em “desmarginalizar o marginalizado”.

Dentre as medidas emergenciais, está a necessidade de reformar os banheiros. Para isso, esperam que apoiadores da construção civil se juntem à causa. Além disso, necessitam da limpeza dos canos por onde a água passa, os quais se encontram enferrujados. Outra demanda é a eletricidade.

Risco de saúde

Um dos moradores de rua, que passou a viver na casa há alguns meses, está com tuberculose. O homem, de cerca de 40 anos de idade, faz tratamento. No entanto, por necessitar de alimentação e repouso adequados, não vê melhoras. Alguns dos estudantes foram à Prefeitura pedir ajuda e o levarão ao Centro de Especialidades para exames. Mas, para que a situação não se agrave e os outros moradores não corram perigo, buscam agilidade na limpeza e na melhora das condições insalubres do prédio. Por enquanto, pretendem utilizar máscaras e álcool gel para prevenir que a doença se alastre.

Ocupação precisa de apoio

No dia 20, os ocupantes acordaram às 6h da manhã com a entrada de policiais armados da Brigada Militar, que foram à residência observar o que estava acontecendo. Para que situações como essa não ocorram novamente, e para que a ocupação resista, é necessário apoio dos movimentos sociais e sindicais da cidade. A ajuda pode vir também em forma de doação de materiais de construção, de higiene e de alimentos, já que na ocupação também estão sendo servidas refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade.

A ADUFPel está acompanhando o movimento de ocupação, solidária às diversas situações de vulnerabilidade a que estão expostos alguns dos estudantes da UFPel, bem como em relação à população marginalizada na cidade.

Para entrar em contato com a ocupação, entre na página facebook.com/cantodeconexao.

Assessoria ADUFPel

Fotos: Assessoria ADUFPel