Prezados(as) Conselheiros(as) Universitários(as):

Inicialmente gostaríamos de saudar a todos e todas e agradecer a oportunidade para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pela Junta Eleitoral e Comissão Eleitoral. 

Um primeiro esclarecimento é que tod@s os técnicos e professores que integram a Comissão Eleitoral e a Junta Eleitoral foram devidamente eleitos e referendados pelas Assembleias Gerais de suas respectivas categorias. Excepcionalmente, em virtude da ausência de um DCE constituído, a categoria estudantil indicou através da CEB os/as membros para composição dessas coletividades.

Em segundo lugar, quando assumimos a responsabilidade de conduzir esse processo de consulta informal, nós assumimos também o compromisso com a verdade, tendo por base na nossa atuação os princípios que regem a administração pública. Então, agora, nós queremos dividir esse compromisso e essa responsabilidade com todos vocês, com o Conselho Universitário - órgão máximo dessa instituição, nos colocando desde já à disposição de cada um, de cada uma, dos senhores e das senhoras, na autoridade que lhes compete, para o esclarecimento dos fatos. 

Todos nós sabemos da importância dessa reunião de hoje, que definirá o rumo e o futuro das relações no âmbito da nossa instituição, pelo menos pelos próximos 4 anos, dada a escolha de uma nova reitora e vice-reitor para a UFPel. No entanto, existe um conflito de interesse que está posto e um questionamento sobre a legitimidade de quem irá assumir essa função. Qual das candidatas, dos grupos, ou das chapas inscritas, será referendada por essa casa? Feita a Convocação do Consun e a pauta apresentada, fica o nosso questionamento: A quem podemos confiar com mais segurança a administração da Universidade? 

Devemos ter em mente todas as dificuldades vivenciadas pela comunidade durante esse ano, com desastres sócioambientais, calendário fragmentado, insegurança institucional, fatores que impediram a utilização de urnas eletrônicas, conforme requerimento firmado por todas as categorias junto ao Tribunal Regional Eleitoral. A organização do processo foi atravessada por todas essas e outras questões que deixaram toda comunidade sensibilizada, tensa e até adoecida. A busca constante de construção de um processo eleitoral que contemplasse toda a comunidade foi um dos principais pontos de debate observados e reivindicados. A divergência nas escolhas e preferências acirrou os ânimos e dificultou a negociação tão necessária para a construção de decisões aceitas e legitimadas por tod@s. O resultado disso tudo se refletiu nas urnas, contudo, não é possível negar os equívocos revelados no processo. A responsabilidade coletiva deles envolve toda a comunidade, e enquanto organização eleitoral assumimos essas falhas e buscamos incessantemente corrigi-las. Talvez, a mais grave delas é a que constata o impedimento de mais mil estudantes de participar da consulta à comunidade. Como reiteradamente bradado pela representação estudantil, o prejuízo atingiu de forma particular, os direitos da comunidade EAD. Eles devem ser respeitados assumindo esses estudantes como parte integrante e efetiva da UFPel. Para compreender e garantir a transparência do processo promovendo a legitimidade da futura gestora, acordamos com as chapas a realização de uma auditoria do processo de votação online, conforme ata assinada pelas entidades e titulares de ambas as chapas. Essa auditagem torna-se urgente e fundamental para garantir um ambiente pacificado dentro da instituição, para aperfeiçoar os processos eleitorais na UFPel e para que a próxima gestão tenha efetivamente uma possibilidade de êxito através do respeito e da colaboração. 

Isso tudo chama atenção para mais um esclarecimento, senhores e senhoras. No dia 27 de setembro, foi publicada uma nota oficial da administração, dizendo que existiu uma diferença do número de estudantes nas listas utilizadas para a realização do primeiro turno na ordem de 276 estudantes. Esse dado, como demonstrado na comunicação enviada por email aos conselheiros e conselheiras no dia 02 de outubro, não procede, não confere com as informações disponibilizadas para a Junta, no dia 28 de agosto, quando o número era exatamente de 19.489 estudantes em todo o material utilizado para a votação do primeiro turno.

Devemos considerar para tomada de decisões, as diversas modificações não solicitadas no segundo turno. Quando nós requisitamos a atualização das listas para o segundo turno, o intuito foi agregar à lista os novos ingressantes da UFPel, e isso nos foi apresentado e conferido para impressão. Contudo, a lista para ser carregada no sistema online nos foi fornecida, ao contrário do que ocorreu no 1º turno, com modificações que excluíam o nome dos estudantes, em uma decisão unilateral da UFPel, além da supressão de 1069 estudantes. Assim, fica caracterizada a falta de uniformidade de procedimento em relação ao 1º turno, além disso, outros imprevistos foram agregados a esse processo, uma vez que, os estudantes no dia da eleição receberam diferentes links para votação. Alguns foram notificados para repetir a votação, e outros não. Aumentando as dificuldades já relatadas, antes do 2º turno, o COBALTO, pela primeira vez desde sua existência, precisou passar por um processo de renovação de senhas deixando várias pessoas sem acesso ao processo eleitoral por não renovarem sua senha até o último final de semana antes das eleições. Com exceção dessa última, as questões elencadas pressionaram por decisões rápidas da Junta Eleitoral porque ocorreram em 2 dias. Tudo isso se somou às atividades de organização, apuração de denúncias e suportes fornecidos durante o processo de consulta. As imprecisões em torno do processo de consulta e suas alterações procedimentais precisam ser investigadas. A verificação da urna online realizada pela UFCSPA não se constitui em uma auditoria, pois não fornece respostas a nenhuma das indagações levantadas. É necessário, também, a apuração das responsabilidades, porque esse fato incide sobre o processo de escolha da direção maior da comunidade universitária. Por isso, o elemento mais importante é que 5% do total de estudantes com direito a voto na urna online foram excluídos pelo sistema de votação, seu direito à participação na escolha foi usurpado, o que compromete a urna como um todo. 

Consideramos diante das evidências que a luta pela urna online e a garantia dos direitos desses estudantes impedidos de participar das decisões referentes ao futuro da comunidade acadêmica foram em vão. O que obriga a COE e a Junta a reconhecer esse direito e buscar corrigir o processo. 

Então, o que pedimos é o apoio do Consun, que vocês apreciem as deliberações e encaminhamentos da Comissão Eleitoral e da Junta Eleitoral realizadas até o presente momento, e se possível, referendem aqui também, conforme acordo assinado por ambas as chapas a realização da auditagem do processo de votação online, antes de qualquer decisão deste plenário sobre o tema em pauta.

O que nós solicitamos, é um prazo de 30 dias para apresentar um parecer dessa auditagem, principalmente, no que diz respeito à elucidação dos fatos em relação aos dados e inconsistências das listas, e também, no que diz respeito à garantia do sigilo do voto da urna online. Para que isso ocorra com celeridade, se faz necessário, que possamos contar com a cooperação de todos os setores, e também, dos agentes institucionais envolvidos nesse processo. Tendo em mente que o exercício diário da boa governança se faz com base na confiança, segurança e legitimidade, a transparência dos procedimentos e resultados da consulta se faz fundamental para promoção da qualidade e bom trabalho da Universidade. A restauração de um ambiente saudável, respeitoso, que possibilite o desenvolvimento das melhores potencialidades de cada membro da comunidade universitária torna o respeito ao processo de esclarecimento imprescindível para o bom andamento da futura gestão. 

Atenciosamente,

Comissão Eleitoral e Junta Eleitoral 

Pelotas, 11 de outubro de 2024 Acesse o PDF aqui.