Estudantes dos cursos de Antropologia, Ciências Sociais, Filosofia e História ocuparam, na noite de ontem (9), o prédio onde funciona o Instituto de Ciência Humanas (ICH), o Instituto de Filosofia, Sociologia e Política (IFISP), e a Faculdade de Educação (FaE) da UFPel . O objetivo principal é revogar a Portaria nº 46/2016 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que altera o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), desestruturando-o e ameaçando sua continuidade.

Os estudantes posicionam-se em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, sendo contrários aos cortes orçamentários na Educação. Nesse contexto, “a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Pelotas já sente o atraso e o corte de bolsas, como as bolsas de permanência, sente a terceirização das/dos servidores e o sucateamento do trabalho das/dos técnicas e técnicos administrativos que acabam por interferir no cotidiano da universidade em todas as suas esferas”, afirmam, no Manifesto de Ocupação do ICH.

Em vigor desde 11 de abril deste ano, a Portaria de nº 46/2016 estabelece regras que, segundo os estudantes, trará “danos irreparáveis” ao Programa e afetará diretamente professores e alunos da educação básica e superior. Além da redução dos recursos financeiros destinados ao PIBID, a mudança terá como consequências o aumento de bolsistas por supervisor e coordenador de área; a extinção dos cargos de coordenadores pedagógicos;  a alteração da organização do programa de cursos para subprojetos; a multiplicação  do número de escolas com a redução do número de bolsistas; o aumento do número de horas semanais de dedicação ao programa sem o respectivo aumento do valor da bolsa; e diminuição do período de recebimento da bolsa (de 12 para 10 meses) e trancamento do pagamento em período de greve.  “Nesta configuração diversos cursos, principalmente os de ciências humanas e artes, sofrerão grandes perdas, desde a diminuição de bolsistas, até à saída de supervisores/as”, exemplificam os discentes, no Manifesto.

Ações integradas com outros programas governamentais - Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), o Programa Mais Educação (PME), o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) e o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (PNEM) -  também serão impostas.

PIBID sob ataque

Em 2015, o PIBID sofreu uma redução de R$ 785 milhões. Em entrevista para a Assessoria da ADUFPel-SSind, durante o ato em defesa do Programa realizado em 15 de outubro do ano passado, a coordenadora de Gestão do PIBID na UFPel, Vanessa Leite, contou que a verba de custeio referente a 2015 não havia sido recebida pela UFPel, apenas a de 2014 que teve de ser distribuída para os dois anos. “Nós não recebemos a verba de custeio referente à 2015, apenas a verba de 2014 e tivemos que distribuir ela para os dois anos”, explicou. A verba de custeio do Programa é diferente em cada universidade - dada de acordo com o número de bolsistas. Na UFPel, uma das consequências foi a diminuição do número de alunos e supervisores bolsistas, de 487 para 460.

O que é o PIBID?

O PIBID é uma iniciativa para o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores para a educação básica, financiado pela Capes. O Programa concede bolsas a alunos de licenciatura participantes de projetos de iniciação à docência, desenvolvidos por Instituições de Ensino Superior (IES) em parceria com escolas de educação básica da rede pública de ensino.

Os projetos têm como objetivo promover a inserção dos estudantes no contexto das escolas públicas desde o início da sua formação acadêmica para que desenvolvam ações didático-pedagógicas sob orientação de um docente.

O PIBID, na UFPel, abrange mais de 400 alunos de licenciatura, 80 professores da rede pública de educação básica, 30 professores de cursos de licenciatura e 17 escolas públicas de Pelotas (seis municipais e 11 estaduais).

Outros programas também foram afetados

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu, em 11 de maio, novas inscrições para o Programa Bolsa Permanência (PBP), que auxilia financeiramente estudantes em vulnerabilidade socioeconômica matriculados nas Instituições Federais de Ensino (IFES). De acordo com o documento, apenas as novas inscrições para estudantes quilombolas e indígenas permanecem por meio do Sistema de Gerenciamento de Bolsas em dois períodos ao ano, no primeiro e segundo semestres, e as bolsas atuais serão mantidas.

Na UFPel, 716 alunos com renda mensal familiar de um salário mínimo e meio, recebem o auxílio de R$ 400 ao mês. Segundo a pró-reitora de Assuntos Estudantis, Ediane Acunha, os estudantes ingressantes em cursos com uma carga horária maior serão muito afetados com a suspensão, pois não têm tempo disponível para participar de programas de bolsas de extensão, ensino e pesquisa, deixando, assim, de ter uma renda extra ou até mesmo única.

Sobre o futuro do programa, Ediane avalia a sua suspensão como um retrocesso e afirma: “É possível que esse programa seja extinto, como vários outros programas sociais estão sendo cortados pelo governo”.

Assembleia define próximos passos

Ressaltando a importância da unidade entre toda a comunidade acadêmica, os ocupantes convidam aos estudantes, terceirizados, docentes e técnico-administrativos para integrar a mobilização. Uma assembleia está sendo realizada na tarde desta sexta-feira (10) para definir o futuro da mobilização.

Assessoria ADUFPel

Foto: Assessoria ADUFPel