O Conselho Nacional de Educação (CNE) se reuniu na terça-feira (28) e aprovou, por unanimidade, um parecer no qual indica às redes de ensino básico (públicas e privadas) a realização de aulas não presenciais e a possibilidade de encerramento do calendário letivo somente em 2021, por conta da pandemia de Coronavírus (COVID-19). O parecer, que ainda precisa de chancela do Ministério da Educação (MEC), é apenas uma recomendação: a regulação das questões em discussão cabe aos estados e municípios.

Entre as recomendações do CNE se destacam aquelas em relação ao ensino à distância. O Conselho sugere, entre outras coisas, que se utilizem videoaulas, programas de televisão e rádio, material impresso a ser distribuído aos familiares dos estudantes e orientação de leituras. 

O ANDES-SN já se posicionou contrário às aulas não presenciais durante a pandemia, seja para o ensino básico ou superior. Para o Sindicato Nacional, a proposta desconsidera uma série de problemas e coloca os interesses de mercado à frente da saúde da população.

O CNE indica, ainda, que a volta às aulas deve ser gradual e que o calendário letivo pode ser estendido até 2021. Outras propostas contidas no parecer são o aumento da jornada escolar diária e as aulas durante os finais de semana e férias.

A relatora do parecer foi Maria Helena Guimarães Castro, conselheira do CNE, que já atuou como presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, secretária de educação de São Paulo e do Distrito Federal durante governos do DEM e secretária-executiva do MEC durante o governo de Michel Temer. 

Assessoria ADUFPel com informações e imagem de EBC