A categoria docente da UFPel e do IFSul-CaVG, que encontra-se em Estado de Greve, irá reunir-se no dia 12 de março, em Assembleia Geral (AG), para deliberar sobre o indicativo de Greve Docente. A AG será no auditório da Faculdade de Direito da UFPel (Félix da Cunha, 363), a partir das 17h. Também estão na pauta: informes; análise da conjuntura; adesão à Greve Nacional da Educação no dia 18 de março; e outros assuntos.

A discussão sobre a construção da Greve Docente é uma deliberação unânime do 39º Congresso do ANDES-SN, realizado em São Paulo (SP) no início de fevereiro. Na ocasião, quase 500 professores, de todo o país, decidiram que a melhor forma de defender a educação pública dos ataques promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro é a Greve Docente.  

Foi deliberado, ainda, no Congresso, que os docentes se somarão à Greve Nacional da Educação em 18 de março, convocada inicialmente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e agora se agregam também as Centrais Sindicais na convocação desta agenda. Os esforços serão para realizar um dia de Greve conjunta com os docentes das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior e, também, com os Servidores Públicos Federais e outras categorias de trabalhadores do setor privado. 

A ADUFPel levará a posição de sua Assembleia Geral à reunião nacional do ANDES-SN em Brasília (DF), que ocorrerá nos dias 14 e 15 de março. Na capital federal, serão avaliados os resultados das assembleias de dezenas de universidades federais e estaduais do país e, a partir disso, o Sindicato Nacional poderá indicar uma nova rodada de assembleias pelo Brasil para deflagrar a Greve Docente.

Razões para a greve docente não faltam 

Desde que assumiu o cargo, o presidente Jair Bolsonaro tem deferido diversos ataques à educação. Até hoje, já foram realizados dois grandes cortes na pasta, totalizando mais de R$6 bilhões suprimidos das IFES. Somando-se a isso,o governo apresentou o programa “Future-se” em julho. O projeto, que pretende retirar o caráter público das universidades e dos institutos, entregando-as à iniciativa privada, também ataca a autonomia dessas instituições. 

Também, foi anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), no dia 8 de outubro, o Novos Caminhos, programa para a educação profissional e tecnológica. O projeto possui semelhanças com o Future-se, já que pretende ampliar a privatização da educação pública e vincular a produção de conhecimento aos interesses do mercado. 

Pacote de PECs

Junto a todos esses ataques, o governo federal protocolou no dia 5 de novembro, no Senado Federal, três PECs que buscam aprofundar as políticas de ajuste fiscal retirando ainda mais investimentos dos serviços públicos. Uma delas prevê que, para cumprir o Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95/16), que os servidores públicos possam ter seus salários e jornadas de trabalho proporcionalmente reduzidos em até 25%.

As três PECs, apresentadas por Paulo Guedes, ministro da economia, formam parte de um plano chamado Mais Brasil. Segundo o banqueiro que comanda as finanças do país, o governo federal ainda deve apresentar outros projetos dentro do plano.

A proposta mais importante entregue ao Senado está sendo chamada pelo governo de PEC Emergencial. Além da redução da jornada e dos salários dos servidores públicos, a medida prevê mecanismos que podem diminuir investimentos obrigatórios em saúde e educação, além do congelamento do reajuste real do salário mínimo por 2 anos e a suspensão de todas as promoções e progressões na carreira pelo mesmo período.

Progressão e promoção na mira

Somado a isso, no dia 4 de fevereiro, o MEC emitiu um Ofício Circular, de número 8/2020, no qual determinava que as reitorias promovessem o congelamento de progressões e promoções dos docentes e técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino (IFEs), como opção de recomposição orçamentária – em virtude dos cortes de mais de R$ 2,7 bilhões do orçamento da Educação Federal de 2019 para 2020.

Apesar de algumas Instituições terem colocado o congelamento em vigência, na UFPel, por enquanto, segundo o reitor Pedro Hallal, as progressões e promoções estão garantidas. “Apesar das indefinições geradas pelo ofício do MEC, enviado antes de qualquer diálogo com as Universidades Federais, temos segurança jurídica para manter as promoções e progressões neste momento”, afirmou. 

A UFPel tem em torno de 1.400 docentes, que de acordo com a Lei, progridem de dois em dois anos. Dessa, forma, se a medida fosse colocada em prática na Universidade, metade dos docentes e técnico-administrativos seriam afetados. 

Confira todos os motivos apontados para a construção da Greve Docente 

- A UFPel e o IFSUL-CaVG têm orçamentos menores a cada ano

- O governo ataca a autonomia universitária e quer interferir nas eleições para reitor

- As bolsas de ensino e pesquisa são cortadas ano após ano

- O governo proíbe docentes de fazerem progressões na carreira

- O governo proíbe as universidades de fazerem concursos e de contratar docentes já aprovados

- A Reforma da Previdência faz com que docentes recebam salários menores

- Docentes têm cerceada sua liberdade e autonomia de ensinar

- A Reforma Administrativa proposta pelo governo pode reduzir salários e jornada de trabalho em 25%

- O Future-se e o Novos Caminhos querem subordinar as universidades e Institutos Federais aos interesses de fundações e empresas privadas

- O Teto de Gastos impede a devida destinação orçamentária para a educação

- O governo deslegitima a ciência e defende ideias terraplanistas

- Medidas do governo geram a possibilidade de atraso e parcelamento de salários dos docentes

Assessoria ADUFPel