No dia 10 de abril, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) encaminhou um e-mail para estudantes informando que o pagamento do Auxílio Material de Ensino (AME) estava sendo suspenso temporariamente em razão do decreto do governo de Jair Bolsonaro (PSL), que contingenciou 30% dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC) à universidade. De acordo com a UFRGS, caso o corte de recursos não seja revertido, os pagamentos não serão retomados em 2019.

O AME é um auxílio financeiro no valor de R$ 180 por semestre — uma parcela é paga no início do ano e outra na metade — destinado a ajudar alunos que ingressaram por cotas de baixa-renda a pagar parte das despesas com material de ensino. “Se não houver descontingenciamento, ele não será pago esse ano. Pois, como está previsto no nosso edital, ‘o pagamento dos benefícios dependerá da disponibilidade de recursos no exercício orçamentário vigente, bem como, dos prazos necessários aos procedimentos de confecção das folhas e dos processos de pagamento'”, disse a universidade em nota.

O decreto 9.741, publicado no Diário Oficial da União em 29 de março, determinou o corte de R$ 5,839 bilhões nas verbas de custeio e investimentos das universidades públicas brasileiras, isto é, nos valores que não usados para o pagamento de pessoal. O valor é cerca de 25% do total da verba prevista para 2019, que já havia sido fortemente  afetada pela PEC do Teto dos Gastos do governo federal.

O AME é uma das sete modalidades de auxílios e bolsas disponibilizados pela PRAE. Segundo a UFRGS, as demais modalidades só serão afetadas em caso de novos contingenciamentos. Contudo, em março, a pró-reitoria havia informado os estudantes sobre o atraso no pagamento de auxílio-transporte, auxílio-creche e da Bolsa Promisaes, esta última voltada para estudantes estrangeiros que cursam graduação na universidade.

Cilas Machado, estudante do curso de Administração Pública e Social da UFRGS e integrante dos movimentos Juntos e Balanta, lamenta que a universidade esteja perdendo “o pouco” que conseguia garantir de assistência voltada para a permanência de estudantes de baixa renda no ensino superior.

“Eu estava conversando com uma amiga na semana passada e ela estava perguntando se a universidade dispõe de algum recurso para cópias para os estudantes, porque a gente gasta muito com xerox. Mas a gente não gasta só com xerox. Tu pega um curso como Odontologia, por exemplo, que gasta muito com ‘ene’ tipos de materiais. Tu pega um curso como Arquitetura, que também gasta com outros tipos de materiais. A gente tirar um valor que era pouco já e não repassar nada para o estudante é muito ruim”, diz Cilas, que recebia o auxílio em semestres anteriores.

O estudante destaca que o movimento estudantil compreende que os contingenciamentos impostos à UFRGS fazem parte de uma política de ataques dos últimos governos federais às universidades públicas, mas diz que também é preciso debater a transparência sobre as contas da instituição e porque de os cortes atingirem a assistência estudantil.

“Temos que discutir onde está sendo cortado, por que está sendo cortado? Porque é sempre, infelizmente, no lado mais fraco que as reitorias tendem a cortar. É no lado do estudante mais precário, que tem mais necessidade de ter um auxílio para ir cursar, que a universidade escolhe contingenciar, fazer os cortes de verbas. A gente não vê como razoável que esses cortes sejam colocados naqueles estudantes que já têm dificuldade de frequentar a universidade e que sem esse auxílio essa situação só vai se agravar. É um sonho de jovens que está em jogo e que podem, daqui a alguns dias, parar de ir à universidade porque não têm mais condições de se manter nela”, diz.

Em nota divulgada no dia 11 de abril, o Diretório Central dos Estudantes da UFRGS (DCE) também lamentou o corte. “A assistência estudantil é o real garantidor das ações afirmativas e do início da popularização do ensino público. Têm papel crucial não só em mudar a vida de milhares de brasileiros que tiveram acesso ao ensino superior por causa de tais políticas, mas também para o próprio desenvolvimento nacional, uma vez que uma pluralidade na pesquisa só é possível a partir do confronto de ideias de pessoas de realidades diferentes. Cortar esses recursos é atacar diretamente o conjunto de estudantes que vive uma situação de vulnerabilidade, colocando em risco a permanência na Universidade”, diz nota do DCE.

Fonte: Sul 21, por Luís Eduardo Gomes