O que é a greve geral, a articulação da mobilização e um breve histórico das greves gerais no Brasil

A greve geral congrega trabalhadores de diversas esferas que, com pautas unificadas, paralisam as atividades e realizam atividades de reivindicação. Diferente das greves pontuais de cada categoria, a greve geral geralmente tem tempo determinado, sendo comum ocorrer por um ou dois dias. Frente à conjuntura colocada neste ano, as centrais sindicais vêm realizando chamados para a realização de uma greve geral, com indicação para ocorrer na segunda quinzena de outubro, conforme indicação do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), durante a Jornada de Lutas.

Trabalhadores, nas instâncias deliberativas de suas categorias, discutem a adesão e propostas para essa greve, como vem ocorrendo em Pelotas, nas últimas rodadas de assembleias. A articulação acontece em virtude de um contexto onde muitos direitos trabalhistas e sociais são ameaçados. O ajuste fiscal, imposto de forma a congelar orçamento para áreas essenciais, como saúde e educação, bem como o ataque à previdência, já anunciado pelo governo ilegítimo de Michel Temer, são alguns dos pontos que reúnem a classe trabalhadora do país para a mobilização.

“Temos um conjunto de medidas que atacam frontalmente a vida dos trabalhadores. Mudanças em jornada e nos contratos de trabalho, fora as outras questões que já vimos discutindo há muito tempo, como as medidas que permitem a privatização no setor público. Uma avalanche de medidas que individualmente parecem que são para uma categoria ou outra, mas que no conjunto refletem no coletivo, tanto para a população quanto para os trabalhadores em suas diversas instâncias. A gente entende que é uma hora de unidade, precisamos nos colocar contrários a esse conjunto de ataques”, explica Celeste Pereira, presidente da ADUFPel-SSind.

A ideia da greve geral, conforme aponta, é que seja uma greve de trabalhadores, envolvendo todas as categorias. A mobilização visa parar todo o setor produtivo do Brasil, das instâncias privadas e públicas, por um período, resultando em um impacto significativo do ponto de vista político e econômico.

Cenário internacional em 2016

As medidas antipopulares em resposta à crise financeira não são exclusivas do Brasil, mas ocorrem também em países onde a economia capitalista entra em colapso e os governos optam pelo ajuste com corte de direitos, redução de orçamento para serviços públicos e privatizações. Aumento de inflação e do desemprego, além das perdas salariais, precarização dos serviços essenciais são algumas das consequências sentidas e contra as quais milhões de trabalhadores pelo mundo se mobilizam.

Na Índia, 180 milhões aderiram a uma greve geral e fecharam fábricas, paralisaram o transporte público, as universidades. Foram às ruas, no dia 2 de setembro, contra medidas do governo que facilitam a demissão de trabalhadores e dificultam a organização de classe. Além disso, protestaram pela previdência social para todos os trabalhadores, aumento do salário mínimo, contra as privatizações e contra a miséria, que atinge cerca de metade da população.

Na Argentina, as políticas econômicas neoliberais do presidente Mauricio Macri, que incluem elevação das tarifas de água, gás e energia elétrica, corte de orçamento para programas sociais, vêm acarretando a elevação dos níveis de desemprego e de pobreza. Trabalhadores preparam greve geral para outubro, reivindicando reabertura em negociações salariais no país, já que os acordos não acompanharam a suba da inflação, que deve fechar em 43% em 2016.  No país, já houve greve geral neste ano, em fevereiro, devido a demissões em massa de funcionários públicos pelo governo Macri. Em junho, o setor de transportes e coleta de lixo também parou por um dia protestando por melhores salários.

Em virtude de um projeto do governo de François Hollande, que modifica leis trabalhistas, trabalhadores e estudantes na França articularam greve geral no dia 31 de março. As mudanças na legislação acarretam em aumento da jornada de trabalho, diminuição de indenizações por demissão, entre outras. Apesar da repressão, greves, bloqueios e protestos seguem ocorrendo pelo país pressionando pela retirada do projeto.

Também houve greve geral no Uruguai, em protesto ao ajuste fiscal e ao aumento da inflação, e na Grécia, contra a reforma da previdência.

Histórico no Brasil

A primeira greve geral do Brasil ocorreu em 1917. Trabalhadores, principalmente do comércio e indústria, paralisaram as atividades para lutar contra as péssimas condições de trabalho, que incluíam jornadas abusivas, perseguição política e trabalho infantil. Além disso, a suba nos custos de vida, com salários que não acompanhavam a elevação, foi também o estopim. Organizados, os trabalhadores não recuaram até que o governo negociasse e atendesse às pautas.

No período da ditadura militar-empresarial, trabalhadores do setor público e privado desafiaram o governo antidemocrático em uma greve geral com adesão de cerca de 2 milhões de pessoas. Em 21 de julho de 1983, as reivindicações pediam o fim do arrocho salarial, da especulação financeira e da submissão ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e por investimentos públicos, já que o governo ditatorial tinha uma política de depreciação do setor estatal.

Em 1986, durante o governo José Sarney, também houve uma greve geral brasileira. O descontentamento principal era com o plano econômico de Sarney, que congelava salários. Aproximadamente 25 milhões de trabalhadores rurais e urbanos paralisaram atividades, também cobrando o não pagamento da dívida externa e o fortalecimento das estatais.

Já em 1989, outro plano de Sarney, o chamado “Plano Verão”, fez com que 35 milhões de trabalhadores aderissem à greve geral, ocorrida nos dias 14 e 15 de março. Entre as pautas, reajustes salariais em acordo com a inflação.

Em 1991, com Collor na presidência, houve nova greve geral, também por 48 horas. Os cerca de 20 milhões de trabalhadores reivindicavam reposição das perdas salariais, garantia de emprego, defesa dos serviços públicos, reforma agrária, fim do aumento abusivo nos preços dos aluguéis e das prestações da casa própria.

A última greve geral no Brasil ocorreu sob o governo de Fernando Henrique Cardoso. Estima-se que 12 milhões de trabalhadores aderiram à paralisação, em 2002. Emprego, aposentadoria digna, reforma agrária e manutenção dos direitos sociais e trabalhistas eram as pautas centrais.

Em 2016, é hora de nova greve geral!

Neste ano, diversas categorias de trabalhadores entendem que é o momento de construir nova greve geral. A articulação surge em um momento em que toma posse um governo ilegítimo, não eleito democraticamente, que acelera a avalanche de medidas prejudiciais aos trabalhadores e à juventude. Os níveis e desemprego elevam-se, os serviços públicos são atacados e o presidente Michel Temer sinaliza mais agressões à previdência social e aos direitos trabalhistas. Além disso, o ajuste fiscal intensifica-se, aplicando um congelamento orçamentário em diversas áreas essenciais em troca do pagamento da dívida pública. Milhões de brasileiros são sufocados com esse esquema, cuja aplicação beneficia uma estreita elite de banqueiros e credores.

As principais centrais sindicais do Brasil, entre elas a CSP-Conlutas, ao qual o ANDES-SN é filiado, vêm mobilizando a classe trabalhadora rumo à construção da greve geral.

Luiz Paiva Carapeto, docente da Faculdade de Veterinária da UFPel, participou das greves gerais de 1989 e 1991, quando era dirigente da ADUFPel-SSind e relembra.  “Em 1989 houve greve geral contra o Plano Verão e em 1991, no governo Collor, a grande parte dos trabalhadores reivindicava sua reposição salarial”. O professor compara o contexto daquela época com o atual. “Essas duas greves são semelhantes ao que acontece hoje em razão de serem projetos de governo de tornarem mínimo o Estado, acabando com muitos direitos dos trabalhadores. Agora isso se agudiza mais pois as ações do governo são claramente colocadas em todas esferas. Em cima de um fictício déficit querem que os trabalhadores paguem essa conta”. Para ele, todas as condições estão dadas para a construção de uma greve geral, como forma de barrar a perda de direitos os trabalhadores vêm sofrendo.  

Docentes articulados

A categoria docente, no último Conad, ocorrido em julho, aprovou o lema “Fora Temer, contra o ajuste fiscal e a retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e cortes nas políticas sociais. Pela auditoria da dívida pública. Contra a política de conciliação de classe. Rumo à greve geral!”. O ANDES-SN, articulado ao Fonasefe, participou da elaboração do calendário de lutas de setembro, proposto como um ensaio para a greve geral. Indicou, às seções sindicais, rodadas de assembleias para indicar o posicionamento da base em relação ao tema.  

Em Pelotas, durante a assembleia ocorrida no dia 22, após uma longa discussão sobre conjuntura nacional, os professores da UFPel deliberaram indicativo de adesão à greve geral, com previsão para a segunda quinzena de outubro. A categoria decidiu que a paralisação deve ser de dois dias no máximo, com pautas pertinentes ao conjunto da classe trabalhadora.

Como preparação para a greve, os docentes paralisam as atividades nesta quinta-feira, dia 29. A programação para a data será divulgada ainda hoje.

Assessoria ADUFPel

Imagem: ANDES-SN

Com informações de EBC, TVT e Esquerda Diário