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Programa de combate à violência contra a mulher é colocado em segundo plano pelo governo federal

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Foto: Arquivo ADUFPel - 8M Pelotas 2018

Segundo dados do Ministério da Saúde, uma mulher é agredida a cada quatro minutos no Brasil, mas ainda não há uma política efetiva de combate


Depois do governo federal ter zerado o repasse de verbas para o programa “Casa da Mulher Brasileira”, em 2019, a perspectiva é a de que programas que tratam desse tema sejam deixados de lado. Em uma de suas últimas falas à imprensa, no dia 5 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não pretende reforçar o orçamento para políticas de combate à violência contra a mulher. Segundo ele, o tema não depende de verba, mas sim de “mudança de comportamento” da população.


Lançado durante o governo de Dilma Rousseff (2015), o “Casa da Mulher Brasileira” tinha como objetivo construir ao menos uma unidade de atendimento integrado, por estado, para mulheres que sofrem agressões físicas e psicológicas. Entretanto, o programa não obteve êxito como era previsto. Atualmente, existem apenas cinco unidades em funcionamento. Em São Paulo foi necessário investimento privado para concluir as obras, e em Brasília o posto fechou em 2018 por falta de reparos.


Isso ocorreu porque de 2015, quando o projeto foi criado, para 2019, a destinação orçamentária para a Secretaria da Mulher, órgão do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, passou de R$ 119 milhões para apenas R$ 5,3 milhões, diminuindo o apoio para programas como esse. Ainda, em um levantamento realizado pelo jornal O Estado de São Paulo, os pagamentos para atendimento à mulheres em situação de violência caíram de R$ 34 milhões para R$ 194,7 mil.


A ministra Damares alega que não há condições de manter o programa, uma vez que a pasta é uma das que menos recebe recursos do governo. Mas, segundo ela, o problema está na falta de acordo com a Caixa Econômica Federal para construção de novas unidades. Por isso, diz que será realizada uma reformulação do “Casa da Mulher Brasileira”. O projeto terá um novo nome e alternativas para reduzir os custos e levar o atendimento para 25 cidades.


Políticas públicas para as mulheres são deficientes

No início de fevereiro, ainda, o Tribunal de Contas da União revelou em uma auditoria que há deficiência na política pública ao alcance da igualdade de gênero, devido à falta de transparência orçamentária e a problemas de coordenação entre órgãos responsáveis pelo tema. 


Enquanto isso, no Brasil, a violência contra a mulher apresenta números alarmantes. Segundo dados do 12º e do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, três mulheres são vítimas de feminicídio a cada dia, uma mulher é vítima de estupro a cada nove minutos, e uma mulher registra agressão sob a Lei Maria da Penha a cada dois minutos.


Assessoria ADUFPel
*Com informações de: Estadão e Instituto Patrícia Galvão

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