REITOR MAURO DEL PINO PRIVATIZA O HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
Ontem (29), às 22h19, disfarçada sob a manchete
“Plano de Reestruturação do Hospital Escola é aprovado”, a Coordenação de
Comunicação Social anunciou a assinatura do contrato entre a UFPel e a Empresa
de Serviços Hopitalares (EBSERH) para hoje (30).
A informação, dada no penúltimo parágrafo da
notícia, “Com a aprovação do Plano de Reestruturação do Hospital Escola ficou
definida a assinatura do contrato com a EBSERH, que ocorrerá nesta quinta-feira
(30).” divulga a decisão unilateral tomada pela reitoria. Decisão essa que
contraria o compromisso de campanha do, então, candidato professor Mauro Del
Pino, suas posições publicizadas no Conselho Universitário (CONSUN) no dia da
assinatura da adesão da UFPel à EBSERH e sua (suposta) conduta democrática
junto à comunidade acadêmica.
Entenda as contradições do Reitor
1. Durante a campanha para eleição à reitoria, o
documento lançado pela chapa do atual reitor “Compromisso com a Saúde” defendia
a democratização da gestão do Hospital Escola (HE), sua aproximação à
comunidade, possivelmente via Conselho Municipal de Saúde e organizações
sociais vinculadas ao debate sobre a saúde pública, e pela revalorização do HE
como espaço de ensino, pesquisa e extensão.
De que forma manter tal proposta de democratização
ao entregar o HE para ser administrado por uma “empresa pública dotada de
personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio”?
Apenas como um exemplo da falta de democracia,
nunca mais haverá eleições para a direção do HE, pois os gestores são todos
indicados pela EB$ERH.
2. O professor Mauro Del Pino, recém eleito reitor,
fez uma declaração sobre a EBSERH na reunião do CONSUN, do dia 23/11/2013, sob
pressão do então reitor César Borges que ameaçava demitir cerca de 400
funcionários contratados via Fundação de Apoio Universitário (FAU) que estariam
por ter encerrados seus contratos até o final daquele ano caso não fosse
efetivada tal adesão. Mauro afirmou “posição contrária ao convênio com a EBSERH
sem que se proceda a um amplo debate na comunidade acadêmica sobre o tema e SEM
QUE UM MECANISMO DEMOCRÁTICO DE CONSULTA À COMUNIDADE SEJA EXERCITADO (por
exemplo, uma Assembleia da Comunidade Universitária ou mesmo um plebiscito
sobre o tema), de forma a instrumentalizar de forma clara a decisão do Conselho
Universitário sobre a questão.”
A reitoria pode alegar ter feito (amplo) debate,
mas onde está o mecanismo democrático de consulta à comunidade?
Mais uma grande mentira do Reitor! Nenhum mecanismo
democrático de consulta à comunidade foi realizado, senão, pelo contrário, a
decisão de contratualização com a EBSERH somente passou pelos gabinetes do
governo federal nos quais o Reitor tem relação política e ideológica bastante
próximas.
3. “Em resumo: somos contrários ao convênio com a
EBSERH sem um amplo debate e sem um mecanismo de consulta democrático à
comunidade universitária...” Outra frase proferida pelo Reitor naquele momento.
Muito mudou entre esta declaração do, então, recém eleito reitor e o atual
empossado reitor. Das propostas de representação da comunidade às ações
de representação do governo federal, será coincidência que
tantas reformulações aconteceram na administração central, inúmeras ocupações
de estudantes ocorreram reivindicando melhores condições de estudo e
assistência estudantil e nossa Universidade voltou a estampar as páginas dos
jornais devido a escândalos éticos e de improbidade administrativa?
Durante a tarde de quinta-feira (30/11), ao saberem
da notícia, vários representantes de entidades e estudantes foram até o prédio
do Anglo pedir explicações sobre este fato. Lá foram recebidos por seguranças
federais que barraram sua entrada no Gabinete. Após longa espera a profª Denise
Gigante, atual vice-reitora, juntamente com alguns pró-reitores recebeu a todos
no mini-auditório e informou ter conversado com prof. Mauro e que o mesmo
retornará amanhã de Brasília e será realizada uma reunião aberta na Faculdade
de Direito às 10h com todas as entidades e comunidade acadêmica para que ele se
pronuncie.
Exatamente na semana seguinte as eleições, o
professor Mauro Del Pino mostra que seu apoio a presidente reeleita vai além
dos cumprimentos dados no dia 11 de setembro passado, no Palácio da Alvorada, e
implementa, sem sequer ouvir sua comunidade, mais uma política de privatização
e precarização da saúde e da educação públicas.
As assessorias jurídicas das entidades estão
mobilizadas e referem que enquanto tramitar e não houver decisão final do
processo de Inconstitucionalidade que já corre no Ministério Público Federal
contra a EBSERH é preciso aguardar, contudo considera de suma importância ter
acesso ao contrato assinado pelo Reitor Mauro Del Pino sobre o conteúdo desta
transação, haja vista que serão entregues equipamentos, insumos e pessoas
concursadas para trabalharem à uma entidade privada.
Desta forma, será realizada uma Vigília em
frente ao prédio do Direito, amanhã, dia 31/10, a partir das 10 horas para
aguardarmos a presença do Reitor.
Chamamos toda comunidade para participar pois
entendemos que a contratação da EBSERH para gerenciar o Hospital Escola e
também a Faculdade de Odontologia (através do GRADUACEO) são atos que ferem a
autonomia universitária e são inconstitucionais.
A Diretoria da ADUFPel repudia a atitude do reitor
Mauro Del Pino ao assinar o contrato com a EBSERH e dar início ao processo de
PRIVATIZAÇÃO dos bens públicos, hoje com o Hospital Escola e a Odontologia,
amanhã com toda a Universidade Federal de Pelotas.
Com o compromisso de lutarmos por uma Universidade
PÚBLICA, GRATUITA E SOCIALMENTE REFERENCIADA convidamos a todos a se fazerem
presentes amanhã às 10h em frente a Faculdade de Direito.
ADUFPel-SSind