Na sexta-feira (5), na sede do ANDES-SN em Brasília (DF), teve lugar uma reunião conjunta dos Grupos de Trabalho de Carreira (GTC), de Política Educacional (GTPE), de Ciência e Tecnologia (GTCT) e do Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) do Sindicato Nacional. Cerca de noventa docentes, de todo o país, participaram da reunião, que debateu a conexão entre as mudanças na carreira docente e a política de ajuste fiscal.

Jacob Paiva, 1º secretário do ANDES-SN e um dos coordenadores tanto do Setor das Ifes quanto do GTPE, acredita que a importância do debate realizado no dia 5 se refletiu no grande número de participantes, e ressalta que foi acertada a decisão de fazer uma leitura conjunta, entre o Setor das Ifes e os três grupos de trabalho, dos problemas da carreira do professor federal e os seus desdobramentos a partir da aprovação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Portaria n.17/2016 da SETEC/MEC.

“Debatemos a proposta defendida pelo ANDES-SN, analisando as últimas modificações na carreira, de 2006, 2012 e 2016. A partir dessa análise, conseguimos perceber uma conexão entre as propostas de mudança de carreira do magistério federal, da carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI) e as demais propostas da política de ajuste fiscal”, avaliou Jacob Paiva.

Para o diretor do ANDES-SN, essas questões estão profundamente relacionadas à política de ajuste fiscal, já que o desmonte dos serviços públicos e a desvalorização da carreira docente fazem parte da série de contrarreformas que buscam redimensionar o Estado brasileiro, como o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016.

“Fica evidente que se busca, por meio de mudanças parceladas, que o Estado brasileiro “economize” com a educação e os demais serviços públicos, e, ao mesmo tempo, siga investindo quase tudo que o país arrecada em juros e amortizações da dívida pública. Na educação pública, isso se dá, também, por meio do fomento à privatização ou às Parcerias Público Privadas (PPP)”, critica o 1ª secretário do ANDES-SN.

De acordo com avaliação de Jacob Paiva, a reunião conjunta do Setor das Ifes com os três GTs serviu para dar maior visibilidade às compreensões do ANDES-SN sobre a política de ajuste fiscal e também serviram para ampliar a análise do Setor das Ifes e dos GTs, que, nos dias seguintes, organizaram reuniões próprias.

Fonte: ANDES-SN