Seminário do ANDES-SN debate Dívida Pública e usura financeira
“Não é possível vencer o capital financeiro sozinho. É
necessária uma coordenação entre os países endividados, o que não existe. Os
credores estão unificados e unidos, porque têm organismos internacionais. Os
devedores não possuem estrutura semelhante. Os devedores enfrentam de forma
dispersa”. A afirmação é de Fabio Marcelli, colaborador do Conselho Nacional de
Pesquisa da Itália e estudioso do tema Dívida Pública.
Marcelli participou do Seminário Internacional do ANDES-SN,
na mesa que debateu Dívida pública e usura financeira. A mesa aconteceu na
noite de quarta-feira (10) e contou com José Menezes Gomes, docente da
universidade Federal de Alagoas. O diálogo refletiu sobre a dominação imposta
pelo capital financeiro à economia mundial.
Segundo Marcelli, a auditoria da dívida pública pode ser um
instrumento para enfrentar o capital financeiro. Ela tem um caráter pedagógico
para a população, suscitando “uma mobilização popular sensibilizada sobre
outras atividades do Estado, como saúde e educação”, disse.
Primeiro palestrante da mesa, Marcelli afirmou que a dívida
pública e a usura financeira são problemas internacionais. “Se trata de uma
questão global: a ditadura do capital financeiro. O Capital se expande, e hoje
a dívida não diz respeito apenas ao terceiro mundo”, sentenciou.
Em um resgate histórico, Marcelli pontuou que o tema da
dívida publica esteve presente na fundação do Estado Moderno nos países
europeus. “Os Estados Modernos nasceram num ato de soberania diante dos
credores privados”, disse.
Segundo Marcelli, o caso do Haiti é um exemplo de que o
endividamento externo é um mecanismo de controle sobre as nações. Segundo
Marcelli, inspirado nos ideais da Revolução Francesa, o povo haitiano promoveu
a sua própria revolução, conquistando a independência da França. “A reação foi
a imposição uma pesada dívida, que colocou o país numa situação de miséria”,
explicou.
Para o estudioso, desde o século XIX, o sistema da dívida
tem sido um mecanismo utilizado para manter os países Africanos e Latino
Americanos numa situação neocolonial. Foi no último quarto do século XX,
entretanto, que a financeirização da economia mundial ganhou enorme poder. “A
partir de 1980, a dívida externa se transformou num elemento das relações
internacionais”, disse.
Outro ponto de inflexão no processo de financerização foi a derrocada da União Soviética e as políticas neoliberais implementadas a partir dos anos 1990: “Na primeira metade dos anos 90, teve inicio uma série de políticas liberalizantes. Capital que se expande e hoje a dívida não diz respeito apenas ao terceiro mundo. Na Europa, Grécia e Itália têm sérios problemas com as dívidas”.
Enfrentando
a usura
Fabio Marcelli destacou alguns países que enfrentaram a questão da dívida pública. Ele resgatou o histórico da Argentina. A declaração do calote, em 2002, reestruturou a dívida pública no país, impondo uma redução de 75% em seu valor.
Outra experiência foi no Equador, onde o então presidente
Rafael Correa, em 2007, por decreto, instituiu uma comissão para auditar a
dívida pública do país. A comissão identificou que a manutenção do pagamento da
dívida era um desrespeito à soberania do Estado equatoriano. Tratava-se de um
caso de usura, que “é quando as taxas de juros são superiores a um nível
determinado por lei”, explicou.
“A usura é proibida em diversas legislações nacionais, mas não existem leis internacionais que definam o nível dos juros. Em nível internacional, estamos na lei da selva, onde o que vale é a lei do mais forte”, disse. Marcelli ainda pontou as iniciativas contra as dívidas públicas adotadas na Islândia e na Grécia.
Reforma
da Previdência e dívida pública
Docente do curso de economia da Universidade Federal de
Alagoas (Ufal), José Menezes Gomes foi o segundo palestrante da noite. Para
ele, o tema da dívida pública não pode ser dissociado da previdência social.
Para Menezes, a proposta de contrarreforma apresentada por Bolsonaro no Brasil
significa “a finalização do financiamento da seguridade social”.
Menezes, que é coordenador do núcleo alagoano pela
Auditoria da Dívida Pública, demonstrou que o sistema da dívida pública consome
a maior parte do orçamento federal. Segundo disse, a contrarreforma apresentada
libera mais recursos para o pagamento da dívida pública.
Tratando da financeirização da economia mundial, Menezes
mostrou o salto das dívidas públicas de um conjunto de países entre 2005 e
2011. O volume da dívida pública desses
países foi de 22 para 41 trilhões de dólares. Isso se deu porque os Estados
emitiram títulos de suas respectivas dívidas públicas para salvar o sistema
financeiro. “Tudo foi injetado para salvar os bancos, em 2008”, disse.
Menezes afirmou que a única forma dos países obterem
recursos para manter o valor dos títulos das dívidas públicas é por meio do
ajuste fiscal. “Quem vai comprar os títulos dessa dívida?”, questionou o
docente para responder em seguida: “Os mesmos empresários que lucraram na
crise”.
Segundo Menezes, o sistema da dívida é um “mecanismo mais
eficaz e devastador” para submeter um país aos interesses estrangeiros. Que é o
caso do Brasil, disse. Em um resgate histórico, ele explicou que foi por meio
de um sistema de endividamento que Portugueses e Espanhóis chegaram às Américas
e África. “Parte do ouro e prata que sai da África e das Américas financiou a
Revolução Industrial. Foi esse mecanismo que proporcionou o saque das riquezas
do país e o massacre dos indígenas. Posteriormente, esse mecanismo ajudou a
desindustrialização do Brasil”, disse.
Estudioso de teoria Econômica, especialmente nos temas de
crise capitalista, imperialismo, fundos de pensão, políticas públicas e lutas
de classes, Menezes demonstrou que vivemos um processo de desindustrialização
no Brasil. Segundo disse, em 1947, a participação da indústria no PIB era de
11,9%. Depois de ter atingido seu pico em 1985, com 21,6%, essa relação vem
caindo. Em 2014, ela correspondia a 10,9%. “Trata-se de uma reprimarização das
atividades econômicas”, disse. Segundo explicou, não se trata de um fenômeno
Brasileiro, mas da forma como funciona a economia financeirizada em escala
global.
Ao final, Menezes reforçou o chamado à luta contra a
Reforma da Previdência e destacou a importância do ANDES-SN nessa batalha.
“Temos que defender esse sindicato, que tem um papel fundamental nessa luta”,
concluiu.
Fonte: ANDES-SN