Trabalhadoras e trabalhadores do funcionalismo público das três esferas (municipal, estadual e federal) realizam, nesta quarta-feira (18), uma greve geral contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da Contrarreforma Administrativa. Também estarão na pauta as privatizações de estatais, a Medida Provisória 1045, que promove uma minirreforma trabalhista, além do Fora Bolsonaro e Mourão.

A data, definida no Encontro Nacional dos Servidores e Servidoras, realizado em 30 de julho, com a presença de mais de 5 mil pessoas, será marcada por atos de rua e mobilizações nas redes sociais para dialogar com a população sobre os graves ataques contidos na medida e pressionar os parlamentares a barrarem a votação da PEC. 

Em Pelotas, novamente, a Frente em Defesa do Serviço Público, das Conquistas Sociais e Trabalhistas de Pelotas toma a dianteira na organização da mobilização no município e convoca todos para o protesto que inicia às 16h30, com concentração no Largo do Mercado Público, de onde partirá uma caminhada. 

Participação da categoria docente

A adesão dos e das docentes da UFPel e do IFSul CaVG à greve foi aprovada, por unanimidade, em Assembleia Geral Permanente da ADUFPel, realizada em 9 de agosto. Por isso, a ADUFPel convoca todos e todas a participarem da mobilização para fortalecer a luta em defesa dos serviços públicos. 

Também, reforça as orientações pelo uso de máscaras e álcool em gel para higienizar as mãos com frequência, além de manter o distanciamento mínimo de 2 metros. No local serão distribuídos cartazes, adesivos, bandeiras, pirulitos, máscaras PFF2, álcool em gel e camisetas.

A importância da presença de todos e todas no ato é destacada pela presidente da ADUFPel, Regiana Wille. Ela frisa que o 18 de agosto precisa ser “um marco histórico” na luta pela garantia de direitos. “Se hoje atestamos que o ensino remoto isola e prejudica milhares de estudantes do acesso ao conhecimento, a Contrarreforma Administrativa (PEC 32), se aprovada, agravará muito mais a vida das pessoas, pois irá retirar vários direitos sociais como saúde, educação e previdência. Ela atingirá a própria carreira de docente federal, a colocando em iminência de extinção, e as universidades, até então frentes de resistência aos desmandos, passarão a ser preenchidas com servidores terceirizados e temporários submissos às determinações de chefias e governantes”, salienta. 

A PEC 32

A PEC foi enviada pelo governo ao Congresso em setembro do ano passado e pode ser votada ainda neste mês na comissão especial que discute o tema. Ela é o principal ponto da agenda econômica do governo Bolsonaro e configura-se como um grave ataque à toda a população brasileira. 

A Contrarreforma irá promover a desestruturação de serviços públicos, em especial daqueles relacionados aos direitos sociais garantidos constitucionalmente à população. Além disso, ela irá destruir a carreira e os direitos dos futuros servidores, promovendo o desmonte do Estado. Já os servidores atuais poderão perder a estabilidade e serem demitidos por mau desempenho. 

Baseado em falsas premissas, que não correspondem à realidade, o governo afirma que a Proposta irá acabar com privilégios, "enxugar a máquina" e torná-la mais eficiente. Porém, a PEC não abarca, por exemplo, as tão comentadas disparidades salariais no serviço público, de parlamentares, militares, magistrados, entre outros que ficam de fora. 

Além disso, dará carta branca para o governo federal privatizar e fechar estatais, universidades, instituições e centros de pesquisas, o que já vem sendo colocado em prática, a exemplo da Eletrobras e dos Correios. 

Assessoria ADUFPel