Os dias 19 e 20 de agosto foram de muita discussão em torno da mobilização em defesa dos direitos das servidoras e dos servidores públicos federais, em especial da categoria docente. Reunido em Brasília, o Setor das Instituições Federais de Ensino (IFES) do ANDES-SN reafirmou a pauta de mobilização que passa pela campanha de revogação do Novo Ensino Médio (NEM), a luta contra as intervenções nas universidades, institutos federais e cefets e a campanha salarial 2024.

A luta em torno de um reajuste que possa, de fato, acenar para a recomposição dos salários há muito tempo defasados, ganhou contornos de extrema relevância frente ao descaso com que o governo tem tratado as negociações. Para a 3ª vice-presidenta do ANDES-SN, Lucia Lopes, a reversão do quadro só acontecerá com muita mobilização.

“A Mesa Nacional de Negociação Permanente não teve avanços até agora. Nenhum índice de recomposição salarial foi apresentado, nenhum ato normativo proposto para ser revogado o foi, as mesas específicas só serão instaladas a partir de setembro. Enfim, nada de concreto foi negociado desde que a MNNP foi instalada em 11 de julho. Por isso, é fundamental a mobilização da categoria. A pressão será fundamental para que nossa companha salarial de 2024 não seja frustrada. É hora de fortalecer a jornada de lutas que ocorrerá entre 28 e 31 de agosto. Sem luta, não haverá vitória!”, conclama a diretora do Sindicato Nacional.

Na avaliação do Setor das IFES, é imprescindível, no curso da campanha salarial 2024, reforçar a luta pela democracia, o que se materializa na defesa dos servidores, das servidoras e dos serviços públicos, contra os Tetos de Gastos sociais e a PEC 32/20, propostas que podem ser aprovadas à revelia das necessidades da população. Para isso, é necessário também o fortalecimento dos fóruns estaduais em defesa dos serviços públicos.

No conjunto dos debates, os assuntos de aposentadoria receberam atenção especial. Deliberou-se pela necessidade de reforçar a luta pela paridade entre ativos e aposentados e aposentadas, bem como lutar pelo reenquadramento dessas aposentadorias. O Setor das IFES aponta, ainda, a urgência de avanços em pautas latentes para o conjunto da sociedade, como a revogação imediata do excludente e racista Novo Ensino Médio e o fim da lista tríplice para a escolha de reitores e reitoras.

Secretária-geral do ANDES-SN, Francieli Rebelatto destaca a necessidade do trabalho conjunto com as demais categorias do serviço público para avanço das pautas do segmento. “Foi uma reunião importante envolvendo parte significativa das nossas Seções Sindicais, que demonstrou a necessidade de seguir construindo a unidade para reforçar essa luta conjunta, entendendo que temos, nesse momento, contradições colocadas no governo, que não sinalizou nenhum reajuste depois de tantas perdas salariais acumuladas nesses últimos anos”, avalia.

“Foi uma reunião que aposta em uma jornada de lutas para a construção de unidade, nesse avanço da nossa organização e da consciência também da categoria sobre a necessidade de seguirmos, de fato, entendendo que temos desafios importantes para a conquista de condições de trabalho dignas a partir desse reajuste”, completa. Rebelatto reforça também a necessidade de manter a mobilização contra as políticas de ajuste fiscal, por impedirem a existência de um serviço público de qualidade, não só a partir da recomposição salarial de servidores e servidoras, mas também, por serem os serviços públicos direitos que podem e devem ser ampliados para toda classe trabalhadora.

Encaminhamentos

A partir das deliberações que orientam a construção de unidade no âmbito das lutas dos servidores/as públicos, foram aprovados o envio de um documento com a síntese global do processo das mesas de negociação e Nota Técnica do Diese; a elaboração de material específico com a linha do tempo da Mesa Permanente para uso nas redes sociais do ANDES-SN e das Seções Sindicais, com as perdas coletivas da categoria; o reforço da proposta construída em unidade com o Fonasefe e um calendário de mobilização: 

24/08 – Prazo para o governo responder ao ofício entregue pela bancada sindical em 18/08;
24/08 – Jornada Nacional contra a violência Policial;
25/08 – Rodada de assembleias nas seções sindicais;
27/08 – Reunião do Setor das IFES;
28/08 – Rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (a confirmar);
28 a 31/08 - Jornada de Lutas
          - Pressão no parlamento – visita aos gabinetes na Câmara dos Deputados;
        - Construir audiência com o Ministro da Educação;
        - Realização de uma Plenária nacional do Fonasefe e Fonacate e centrais sindicais;
        - Ações locais nas unidades e campis nas Universidades, nos Institutos e nos Cefets;
        - Reforço da luta contra qualquer política do teto de gastos sociais, como a EC 95 e o Arcabouço Fiscal;
30/08 – Indicativo de paralisação nas seções sindicais e ato público em Brasília (DF);

O Setor das IFES volta a se reunir em Brasília, na sede do ANDES-SN, no dia 27 de agosto.

Participação da ADUFPel
A ADUFPel esteve representada na reunião do Setor pela diretoras Elaine Neves e Regiana Wille, que levaram para a discussão os encaminhamentos aprovados em Assembleia Geral da Seção Sindical, ocorrida no dia 16 de agosto. 

Segundo a primeira vice-presidente da ADUFPel, Regiana Wille, nos dois dias intensos de discussões e de deliberações, foram dialogados detalhes específicos sobre a campanha salarial e a importância da luta imediata para que se obtenha êxito no orçamento para 2024. “As seções destacaram a importância de mobilizações mais efetivas, mostrando a força da categoria. Por isso, deverão ocorrer novas Assembleias Gerais para discutir o assunto e uma semana de mobilizações em Brasília com o objetivo de demonstrar ao Congresso e ao governo que estamos atentos e fortes, defendendo nossos direitos”. 

De acordo com a secretária Geral da ADUFPel, Elaine Neves, um dos pontos também abordados na reunião foi tentativa do governo federal de empurrar negociação até que haja o desgaste das categorias. “No entanto, essa deliberada ‘não negociação’ só nos mostra a necessidade de nos mobilizarmos e articularmos as nossas ações junto às outras categorias, dentro do Fonasefe”, aponta. 

A campanha salarial volta a ser pautada em nova Assembleia da entidade nesta sexta-feira (25). Saiba mais aqui.

Fonte: ANDES-SN, com edição e inclusão de informações de Assessoria ADUFPel

Fotos: ANDES-SN