Setenta e um representantes das seções sindicais e da direção do ANDES-Sindicato Nacional participaram, nesta terça-feira (22), de maneira remota, da reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). O encontro pautou a Campanha Salarial 2022 dos Servidores Públicos Federais (SPF), a construção da greve unificada, a retomada das atividades de maneira presencial e as condições sanitárias.

O debate desses pontos se deu pela necessidade de reforçar a mobilização pela Campanha Salarial 2022, cuja pauta de reivindicações foi protocolada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) no dia 18 de janeiro, no Ministério da Economia, e até agora não foram abertas mesas de negociação pelo governo federal. 

Além disso, os servidores enfrentam forte pressão para o retorno às atividades presenciais, mesmo diante de um cenário desfavorável, em que a média móvel de mortes por complicações da Covid-19  permanece acima de 800 pelo 15º dia consecutivo no país. 

Greve unificada

A reunião iniciou com os informes apresentados pelas seções sindicais, que abrangeu o resultado da rodada de assembleias, realizada entre 17 de janeiro e 11 de fevereiro, para deliberar sobre a construção de greve unificada dos SPF, tendo como pauta a reposição salarial de 19,99%, as condições de trabalho, a revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos), contra a Reforma Administrativa (PEC 32) e a construção de uma pauta específica da educação com as demais entidades que atuam nas instituições federais de ensino.

A deliberação da Assembleia Permanente da ADUFPel, de 10 de fevereiro, que aprovou o indicativo de greve por unanimidade, foi informada pela secretária geral, Celeste Pereira, que juntamente à primeira secretária, Elaine Neves, representou a entidade no encontro. 

Ainda, a ADUFPel apresentou um bloco de propostas em torno de eixos urgentes, para que o ANDES-SN e as seções intensifiquem o debate e a divulgação das demandas prioritárias para 2022, que incluem:
1. A necessidade da luta pela recomposição orçamentária das IFES, que enfrentam cortes desde 2014, condições e estrutura precária de trabalho, terceirização, entre outros;

2. A luta pela revogação da EC 95 e a não aprovação da PEC 32;

3. Que a Campanha Salarial indique a necessidade da recomposição salarial e a reestruturação das carreiras, apontando a greve unificada dos servidores públicos e ao mesmo tempo construindo a greve específica da educação, na qual o Sindicato Nacional sempre foi protagonista;

4. Aprofundar o debate sobre ensino híbrido no ensino superior e o Reuni Digital como instrumentos de precarização do trabalho docente e que não qualificam o processo de ensino/aprendizagem;

5. Reforçar a importância da autonomia e da democracia nas Universidades, que compreendem as intervenções, a democracia interna, a burocratização, o adoecimento docente, a meritocracia e a produtividade.

Encaminhamentos

A partir dos informes e do debate, a coordenação da reunião do Setor propôs ações para a construção da greve:
1. Dar continuidade às ações de comunicação para o diálogo com a sociedade sobre a greve; 

2. Reforçar a disposição da diretoria nacional para participar de assembleias e atividades das seções no debate sobre a greve; 

3. Ampliar o chamamento da base para as ações de caráter nacional da agenda de Greve como foi o dia 18/02;

4. Que as secretarias regionais e seções sindicais reforcem a construção da greve nos fóruns estaduais e regionais de servidores e outros espaços de articulação;

5. Propor, no FONASEFE, a produção de um boletim de construção da greve.

Os encaminhamentos serão levados à Plenária Nacional das entidades do serviço público federal, que ocorre nesta quarta (23), às 18h, e irá decidir sobre a greve nacional. 

Calendário de atividades

Para o dia 16 de março, está previsto um Dia Nacional de Mobilização, Paralisações e Manifestações em todo o Brasil, com ato em Brasília e nos estados, e, em 18 do mesmo mês, uma rodada de assembleias para definir o início da greve. 

A próxima reunião do Setor será em 21 de março e o indicativo para o início da greve geral por tempo indeterminado está previsto para o dia 23, respeitando as especificidades de cada entidade. No dia 1º de abril, haverá ato em Porto Alegre, pelas liberdades democráticas e em defesa dos serviços públicos.

Retorno presencial 

A diretora da ADUFPel, Elaine neves, relatou a atual situação vivenciada pelos docentes na UFPel, acerca da retomada segura às atividades presenciais, previstas para ocorrer em 9 de março. Ela elencou alguns dos muitos pontos que preocupam a categoria em relação à forma como serão garantidas as condições sanitárias para que ele ocorra, pois, segundo a docente, há questões que dificultam a segurança para todos e todas. 

Uma preocupação assinalada pela diretora refere-se à higienização de bancadas e objetos de trabalho, que deverá ser feita pelo próprio servidor. Além disso, o passaporte vacinal, cuja exigência foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consun), deixa dúvidas de como será cobrado, diante da estrutura descentralizada que permite à cada unidade organizar as suas próprias medidas para as aulas presenciais.

A docente ressaltou a dificuldade para as adaptações que seriam necessárias, dada a dispersão da UFPel em espaços físicos tão diversos. De acordo com ela, a responsabilidade não pode ser repassada pela reitoria às Unidades e aos professores, pois a situação é agravada diante das características dos espaços dispersos e de difícil adaptação das Unidades, ainda mais em um momento em que o orçamento está sendo estrangulado

“Em junho do ano passado, a Reitoria publicou uma portaria na qual cria várias normas para um retorno presencial, só que a gente, naquela época, já havia criticado essa portaria porque ela cria normas que são impossíveis de serem contempladas, visto a maneira como a nossa Universidade está distribuída”, apontou. 

Assessoria ADUFPel

Foto: ANDES-SN