As centrais sindicais e entidades estudantis que representam os trabalhadores e os estudantes preparam uma série de ações entre julho e agosto que visam intensificar a luta contra a Reforma da Previdência e os cortes orçamentários que afetam as instituições federais de ensino. A próxima atividade de mobilização acontece nesta sexta-feira (12) com diversos atos unificados por todo o país. Em Brasília (DF), será realizado a partir das 10h, com concentração em frente ao Museu Nacional. 

A data foi inicialmente proposta pela União Nacional dos Estudantes (UNE), que entre 10 e 14 de julho realiza seu Congresso Nacional (CONUNE) em Brasília. As centrais e o ANDES-SN, a partir da articulação com o movimento estudantil, incorporaram a data. Os docentes que participam do 64º Conad irão participar do ato na capital federal. A ADUFPel-SSind estará representada pela presidenta Celeste Pereira, como delegada, e os professores Henrique Mendonça, Francisco Vitória e Renato Waldemarin, como observadores. A participação dos docentes foi deliberada em Assembleia Geral da categoria. 

Centrais reforçam chamado à luta

Em nota, as entidades reafirmaram o posicionamento contrário ao parecer da Reforma da Previdência, apresentado pelo deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), e convocaram estado de mobilização permanente, mesmo durante o recesso do Congresso que começa no dia 18 de julho. Além disso, têm orientado mobilizações nos estados e cidades, reforçando a coleta do abaixo-assinado contra a proposta. O documento será entregue no Congresso Nacional no dia 13 de agosto.

A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas reuniu-se neste final de semana em São Paulo, dias 6 e 7 de julho, e aprovou uma resolução orientando a intensificação da luta contra a Reforma e a denúncia do acordão no Congresso Nacional para aprová-la.. Confira a nota: 

Lutar contra reforma da Previdência e denunciar ‘acordão’ que pretende acabar com aposentadoria dos trabalhadores

Após um processo muito difícil e com muita crise entre o governo e o parlamento, o texto da reforma da Previdência foi aprovado na Comissão Especial da Câmara Federal. Evidentemente que todo o tipo de fisiologismo foi utilizado nesse processo, inclusive a compra de deputados federais a peso de ouro, como os R$ 40 milhões liberados pelo governo para que votassem a favor do relatório. A versão aprovada é ainda pior que as anteriores, mantém a essência do ataque aos trabalhadores, além de proteger os interesses do agronegócio, isentando os ruralistas de pagar sua contribuição.

As negociações na superestrutura, efetivamente, não deram nenhum resultado. Na essência, o projeto mantém o aumento da idade mínima, do tempo de serviço e a redução dos salários pela mudança de cálculo para a aposentadoria. Isso é a prova mais do que concreta de que não há nada para se negociar nessa reforma conforme nossa Central vem afirmando constantemente.

Porém, a aprovação do projeto na Comissão Especial só foi possível por uma armação política e um grande acordão que envolve o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deputados do Centrão, os governadores – incluindo PT, PSB, PCdoB e PDT – e parte da cúpula das Centrais Sindicais através de parlamentares do Solidariedade e PSC. A postura dos governadores da dita esquerda é um verdadeiro crime contra os trabalhadores e não tem outro nome que não seja traição! Buscando administrar a crise fiscal dos seus estados, atacam os trabalhadores em benefício do capital, defendendo a aprovação da reforma e preparando os ajustes fiscais nos estados.

É preciso denunciar essa tentativa de acordo, que joga contra a luta dos trabalhadores para derrotar a reforma da Previdência. Quem negocia, trai! Não há negociação com o governo e/ou com esse parlamento que mude o caráter regressivo dessa reforma. O único caminho para a classe trabalhadora é derrotar esse projeto.

A solução para crise econômica não passa pela aprovação de qualquer reforma na Previdência, como propagandeia o governo e toda a grande mídia. As Centrais Sindicais não devem participar de negociações em torno da reforma que retire direitos dos trabalhadores. É necessário fazer uma Auditoria Pública e suspender imediatamente o pagamento da dívida pública, que consome mais de 40% de todo o orçamento público, bem como cobrar a dívida das empresas devedoras ao INSS. Por isso, nossa luta é para derrotar o PEC 06/2019 na sua íntegra.

Já nos primeiros 6 meses, o governo Bolsonaro tem enfrentado um crescente processo de lutas, iniciado com a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora em 20 de fevereiro, 8 de março, 22 de março e amplos atos de rua contra a reforma e os cortes na Educação em 15 e 30 de maio, e a greve geral de 14 de junho. Nesses processos, a CSP-Conlutas cumpriu um papel importante, impulsionando a unidade e enfrentamento com outros setores. A resistência da nossa classe sob um governo de ultradireita recém eleito prova que a classe trabalhadora não foi derrotada, resiste e continua em sua mobilização.

Neste sentido, a aprovação do relatório na Comissão Especial não significa de maneira nenhuma que a reforma está concluída. Ao contrário, a luta ainda está em curso. Por isso, é preciso apostar na mobilização permanente contra a reforma da Previdência e todas as políticas de ataques de Bolsonaro e desse Congresso Nacional, como os cortes na educação e o pacotão de privatizações

A continuidade da luta neste momento deve ser com uma forte presença em Brasília na semana de 08 a 12 de julho, quando a Câmara Federal pretende votar o relatório da Comissão Especial em primeiro turno no plenário.

Considerando a análise acima, a reunião da Coordenação Nacional da CSP-CONLUTAS de 5, 6 e 7 de julho de 2019 orienta sua base para o seguinte calendário de mobilização:

Semana de 08 a 12 de Julho – Jornada de Lutas em Brasília:

Organizar ações no Distrito Federal para pressionar os deputados no Congresso Nacional a votarem contra a Reforma da Previdência.

12 de julho: Participar do ato público da juventude em Brasília, garantindo uma forte presença na atividade e organizar uma coluna própria da CSP-Conlutas junto com as organizações estudantis de base da Central, movimento sindical e popular. Neste sentido, devemos priorizar movimentação de Brasília, cidades próximas, Goiás, Minas Gerais e setores que já estão organizando suas caravanas em diversos estados do país.

Participar de todas as atividades em Brasília, convocadas pelos setores do funcionalismo e educação na porta dos ministérios e gabinetes dos deputados.

Nos estados, realizar atos públicos unitários com as centrais Sindicais, juventude e movimentos populares no dia 12 e durante o início da semana realizar pressão nos aeroportos.

Manter a pressão e luta nas cidades/estados no mês de julho e agosto:

Além dessas orientações, é preciso elaborar cartazes, outdoor e todo material possível de denúncia dos deputados que votaram a favor da reforma na Comissão Especial e mesmo aqueles que já se manifestaram a favor da reforma.

Seguir o trabalho de conscientização das bases através da coleta de assinaturas do abaixo-assinado, que será entregue pelas centrais sindicais no Congresso Nacional no dia 13 de agosto.

13 de agosto:

Participar das ações no dia 13 de agosto que está sendo preparado pelos setores da educação, como a CNTE, construindo fortes atos nos estados, como foram os atos do 15M e 30M. Chamar as centrais sindicais a além de se somarem aos atos e greve da educação, construírem ações unificadas com os outros setores, para que este dia se transforme num dia de greve geral no país. Só a luta direta dos trabalhadores será capaz de criar as condições para derrotar esta reforma. Por isto é necessário uma nova greve geral e um Ocupa Brasília para impedir a consumação deste crime contra a classe trabalhadora!

Assessoria ADUFPel

* Com informações de CSP-Conlutas