Em Assembleia Geral, ocorrida ontem (14), no Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Pelotas, os trabalhadores responsáveis pela limpeza da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), contratados pela empresa BH, aprovaram estado de greve. Entre as pautas, também foi debatido o não cumprimento dos direitos por parte da empresa e o assédio moral sofrido pelos funcionários. Ontem, todos os funcionários receberam os pagamentos que estavam atrasados há dois meses.

Por unanimidade, foi aprovado estado de greve, permitindo que os trabalhadores parem suas atividades caso haja qualquer atraso no pagamento de salários e auxílios novamente. Também foi aprovada assembleia permanente e uma moção de repúdio ao assédio moral. Além disso, foi formada uma comissão, composta por três representantes da categoria para, junto à diretoria do sindicato, reivindicar os direitos dos trabalhadores.

De acordo com uma funcionária que preferiu não se identificar, o assédio moral é constante dentro da empresa. “Além de estarmos tirando dinheiro do nosso próprio bolso para trabalhar, eles tratam a gente como se fosse lixo”, afirmou.

Também foi definido que o sindicato entrará na justiça com uma ação coletiva para contestar os laudos do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que foi estabelecido em 2007, obrigando as empresas a informar o perfil profissiográfico de todos os trabalhadores. Os laudos são realizados muitas vezes à distância, sem contato com os trabalhadores. 

Em relação aos funcionários demitidos da Marinonio – empresa anterior à BH –, o sindicato, em uma reunião com representante do Ministério Público Federal (MPF), deu início a uma ação judicial para que seja pago o FGTS a todos. O procurador do Trabalho, Alexandre Marin Ragagnin, se comprometeu a mover a ação ainda no mês de março, mas o sindicato ainda não foi notificado. Segundo o advogado do sindicato, Ulisses Ferreira Pinto, o prazo para pagamento do seguro-desemprego e FGTS é de 120 dias e deve ser cumprido. “Como esses trabalhadores, administrativamente, não vão conseguir receber o FGTS, eles terão de se utilizar da via judicial para que seja feito um encaminhamento dentro do prazo”, explicou.

Para a presidente do sindicato, Lúcia Helena Duarte, o estado de greve “é uma forma de pressionar a empresa a cumprir com o que é de direito dos trabalhadores”. 

Confira abaixo a nota de repúdio ao assédio moral divulgada pelo sindicato:

Os Trabalhadores da BH PRODUÇÔES e SERVIÇOS LTDA - EPP estiveram reunidos em assembleia conforme edital publicado no Diário Manhã do dia 10 de abril na página 11 torna pública essa nota de repúdio aos recorrentes casos de Assédio Moral que infelizmente ocorrem no cotidiano de trabalho.

Ressaltamos que como Assédio Moral entendemos a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho.

Não aceitamos e não aceitaremos nenhuma destas práticas em nossos ambientes de trabalho e exigimos respeito.

Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Pelotas

Pelotas, 14 de abril de 2015.

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