A reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), na Bahia, divulgou uma nota no site oficial da instituição na última sexta-feira (2), na qual afirma que a universidade não tem condições financeiras de manter a totalidade de suas atividades caso não haja suplementação orçamentária por parte do governo do estado. A reitoria da Uefs considera a situação gravíssima, e afirma que o governo baiano será responsável pela inviabilização do funcionamento da universidade. 

Segundo a reitoria da Uefs, a instituição teve suas verbas de custeio progressivamente reduzidas ao longo dos anos, de R$ 55 milhões, em 2013, para R$ 51 milhões em 2014 e R$ 49 milhões em 2015. Isso faz com que seja difícil o pagamento de obrigações contratuais de natureza contínua, como empresas terceirizadas de segurança. A nota afirma que a universidade tem buscado, junto ao governo baiano, reiterar a necessidade de suplementação orçamentária para conter a precarização, mas que essas tentativas foram, até agora, em vão. 

Gracinete Souza, uma das coordenadoras gerais da Associação dos Docentes da Uefs (Adufs – Seção Sindical do ANDES-SN), afirma que o movimento docente tem denunciado os problemas orçamentários na universidade há muito tempo, e que uma das pautas da greve, que teve início em maio de 2015 e durou mais de 80 dias, era justamente o orçamento. “Temos redução de orçamento desde 2013, mas hoje o quadro é muito mais grave, e se não houver suplementação, não teremos como continuar as atividades”, afirma a docente. 

De acordo com a coordenadora da Adufs-SSind, problemas concretos já são sentidos na Uefs, como a falta de pagamento dos trabalhadores terceirizados, o cancelamento de trabalhos de campo por não haver dinheiro para realizar o transporte, o corte de diárias e passagens para docentes em eventos, e o atraso de três meses no pagamento dos trabalhadores da segurança da universidade. “É uma grande contradição. Vivemos em um país que diz ter como lema Pátria Educadora, mas nossas universidades não têm condições de funcionamento”, completa Gracinete. 

No Ceará, orçamento também é problema
As universidades estaduais cearenses também têm enfrentado sérios problemas orçamentários. Célio Coutinho, presidente do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará (Sinduece – Seção Sindical do ANDES-SN), afirma que apenas a sua universidade teve cortados R$ 3 milhões em verbas de custeio. “Há campi da universidade que têm 600 estudantes, mas não tem nem uma resma de papel”, conta o docente. 

Segundo Célio, o governo anterior tinha se comprometido em melhorar o orçamento das universidades estaduais, mas o atual tem aprofundado cortes que atingem setores vitais das instituições. Além disso, o governo não tem pago devidamente os docentes, que passaram por processos de promoção ou progressão, e nem tem autorizado a estabilidade de docentes que já passaram pelos três anos de estágio probatório. 

“O governo vê a universidade como despesa e não como investimento, e não se preocupa em ir contra a lei se isso significar conseguir diminuir os seus gastos com a educação pública”, critica o presidente do Sinduece-SSind. Célio ressalta que as três seções sindicais do ANDES-SN nas estaduais cearenses estão atentas e mobilizadas para combater essa situação.

* Foto da Adufs-SSind. de um dos atos realizados durante a greve dos docentes das estaduais baianas