Em Assembleia Geral (AG) Permanente da ADUFPel, ocorrida na tarde desta quinta-feira (24), docentes da UFPel e do IFSul-CaVG debateram, pelo Google Meet, pontos relacionados à conjuntura, que incluem os próximos passos na construção da greve unificada dos Servidores Públicos Federais (SPF) e agenda de lutas, e escolheram a delegação que irá representar a seção sindical no 40º Congresso do ANDES-SN. 

A AG foi aberta com informes da diretoria. Elaine Neves comunicou que o Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) retomará os encontros remotos na próxima semana, dia 2 de março, às 14h30, e apresentou o resultado da reunião do Conselho de Representantes (CR) da ADUFPel, desta quarta (23). 

Estiveram presentes 12 integrantes do CR, que apontaram algumas das adversidades e necessidades enfrentadas pelos docentes, como dificuldade de mobilização, desqualificação do trabalho e da educação pelo governo federal, importância do apoio da sociedade e cortes orçamentários. Ainda reforçaram que esse é o momento mais propício para construir o indicativo de greve unificada. 

Celeste Pereira discorreu sobre a última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que aconteceu nesta terça-feira (22) e pautou, principalmente, a construção da greve unificada e a retomada das atividades de maneira presencial com condições sanitárias para isso. 

Nela, foram encaminhados, pelas 42 seções do Sindicato Nacional presentes, os resultados da rodada de assembleias, realizada entre 17 de janeiro e 11 de fevereiro, para deliberar sobre a construção de greve unificada dos SPF, tendo como pauta a reposição salarial de 19,99%, as condições de trabalho, a revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos), contra a Contrarreforma Administrativa (PEC 32) e a construção de uma pauta específica da educação com as demais entidades que atuam nas instituições federais de ensino.

A aprovação do indicativo de greve pela categoria docente da UFPel e do IFSul-CaVG, por unanimidade, ocorreu em Assembleia Permanente realizada em 10 de fevereiro, em consonância com a mobilização que vem sendo construída nacionalmente, proposta pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e pelo ANDES-Sindicato Nacional. 

Na reunião do Setor, também foi debatida a importância da retomada presencial das aulas de maneira segura, com condições sanitárias. Segundo Celeste, há muitas universidades que vêm retomando as atividades presenciais e têm enfrentado graves problemas, que incluem até mesmo a não obrigatoriedade do comprovante vacinal em algumas instituições. Na UFPel, a situação também preocupa a comunidade acadêmica, pois até o momento somente foi aprovada a necessidade de passaporte vacinal pelo Conselho Universitário e divulgada uma normativa em 2021 sobre regras sanitárias, que coloca sob responsabilidade de docentes e Unidades uma série de questões. 

Calendário

Outros informes foram dados por Luiz Henrique Schuch, a respeito do calendário de mobilização, nacionalmente articulado, dos servidores para a construção da greve. As datas, antes debatidas e aprovadas pela coordenação do Setor das IFES, foram definidas na Plenária Nacional das entidades do serviço público federal, convocada pelo Fonasefe, que ocorreu nesta quarta (23). 

A agenda tem início em 8 de março, com o envolvimento dos servidores na organização e participação dos atos do 8M - Dia Nacional da Mulher Trabalhadora. Em 9 de março, haverá o lançamento do Comando Nacional de Construção da Greve. Para o dia 16 de março, está previsto um Dia Nacional de Mobilização, Paralisações e Manifestações em todo o Brasil, com ato em Brasília e nos estados, e, em 18 do mesmo mês, uma rodada de assembleias para definir o início da greve. 

A próxima reunião do Setor será em 21 de março e o indicativo de deflagração da greve geral por tempo indeterminado está previsto para o dia 23. No dia 1º de abril, haverá ato em Porto Alegre, pelas liberdades democráticas e em defesa dos serviços públicos.

Avaliação de conjuntura

A presidenta da ADUFPel, Regiana Wille, deu início à discussão sobre conjuntura. A docente apontou os principais motivos que levam à instauração da greve, neste período. Reforçando o que havia afirmado na Assembleia anterior, destacou a importância que a coletividade tem diante deste processo.

Segundo a diretora, a mobilização vem para dar prosseguimento àquela iniciada em 2021, quando os SPF travaram uma luta intensa por 14 semanas seguidas, em uma jornada centralizada em Brasília contra a PEC 32. Junto a isso, em dois anos intensos de pandemia, os servidores estiveram atentos e resistiram aos ataques proferidos pelo governo. Uma série de ações, como lives, reuniões, assembleias e atos não deixou de ocorrer. 

Além disso, os docentes federais não pararam de trabalhar. Muito pelo contrário. Tiveram suas jornadas intensificadas durante esse longo período de trabalho remoto. “No ano passado, nós trabalhamos muito. A grande maioria dos servidores públicos cumpriu com suas tarefas e muito mais do que aquilo que poderia. Nós estamos doentes, cansados e estressados”. 

Somado à precarização do trabalho e à destruição da carreira, a categoria ainda enfrenta o congelamento de seus salários desde 2017. É por isso que a docente ressalta:  “A nossa pauta não é por aumento salarial, mas por reposição de 19,99%. E, além disso, lutamos por condições melhores de trabalho e as outras pautas já citadas, considerando ainda as pautas específicas e locais de cada segmento do serviço público federal”. 

Por esses e tantos outros motivos, apontou que este é o período ideal para o movimento paredista. “Este momento de construção da greve é um momento político e essencial. Nós só podemos promover processos de mudanças e garantias de direitos se a gente trabalhar na coletividade. E o momento é de radicalização do movimento. Não é possível que nós vamos tirar o Bolsonaro do poder e não vamos ter nos mobilizado efetivamente em uma greve”. 

Pauta de reivindicações da greve

A pauta nacional de reivindicações dos SPF foi protocolada pelo Fonasefe no dia 18 de janeiro, no Ministério da Economia. Desde então, o governo mantém as portas fechadas para qualquer negociação. São 23 dias sem abertura da negociação salarial – a principal reivindicação do funcionalismo público, que pede a recomposição. 

Com os salários congelados desde 2017 e perdas salariais de mais de 10% somente em 2021, os SPF acumulam uma defasagem de 49,28% em seus vencimentos. Pelos cálculos do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), 26,3% dessas perdas foram registradas apenas no governo Bolsonaro.

Os servidores também pedem a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95 - do Teto dos Gastos, que congelou o teto dos gastos públicos por 20 anos, e lutam contra a aprovação da PEC 32, que busca a destruição dos serviços públicos. 

Delegação para o 40º Congresso do ANDES-SN

Em Assembleia, também foi eleita a delegação que representará a ADUFPel-SSind no 40º Congresso do ANDES-SN. Serão nove delegados/as: Regiana Wille (indicada pela diretoria), Celeste Pereira, Elaine Neves, Luiz Henrique Schuch, Diogo Rios, Valdelaine Mendes, Adhemar Lourenço, Luiz Carlos Rigo e Francisco Vitória.

O 40º Congresso será o primeiro evento deliberativo presencial do Sindicato Nacional desde o início da pandemia. Ele ocorre entre os dias 27 de março e 1º de abril e terá como tema central “A vida acima dos lucros: ANDES-SN 40 anos de luta!". Porto Alegre será a cidade sede, sob a organização da Seção Sindical do ANDES-SN na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Acesse aqui o Caderno de Textos. 

Assessoria ADUFPel