Devido à pandemia de Coronavírus (COVID-19), em Pelotas as atividades de rua do 18M - Greve Nacional da Educação - foram suspensas. A decisão foi tomada pelas entidades que participam da construção do 18M e estiveram reunidas na tarde desta segunda-feira (16). No entanto, a paralisação dos docentes da UFPel e do IFSul-CaVG, aprovada em Assembleia Geral no dia 12, está mantida.

A deliberação segue orientação do ANDES-SN, que durante a reunião dos Setores das Instituições Federais, Estaduais e Municipais, ocorrida no último final de semana em Brasília, ressaltou a importância de manter a mobilização em todo o país, porém sem atividades de aglomeração. 

Posicionamento do ANDES-SN

O ANDES-SN suspendeu todos os eventos públicos previstos em sua agenda até 18 de abril. A decisão segue o encaminhamento aprovado na reunião conjunta dos Setores frente à situação imposta ao país pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). A avaliação da prorrogação da suspensão para além de 18 de abril será feita na próxima Reunião Conjunta dos Setores das Ifes e das Iees/Imes, agendada para 17 e 18 de abril.

Em nota, o Sindicato Nacional reafirma a defesa do SUS e da educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada, exigindo do governo o enfrentamento dessa pandemia com investimento imediato nos serviços públicos de saúde. “Cabe salientar que a defesa da educação pública, articulada à defesa do Sistema Único de Saúde, evidencia o potencial tecnológico, científico e acadêmico das instituições públicas do Brasil”. 

Ainda, o texto destaca a importância de investimentos em educação ao citar o trabalho das biomédicas Jaqueline Goes de Jesus, Ingra Morales, Flávia Salles e a farmacêutica Erika Manuli, pesquisadoras da Faculdade de Medicina da USP, dentro do Instituto Adolfo Lutz (IAL), que sequenciaram o genoma Coronavírus. 

“Embora nesse momento, por uma questão de saúde pública, não seja possível a manutenção de atos, passeatas e manifestações de rua, o ANDES-SN orienta as seções sindicais e o conjunto do(a)s professore(a)s a estarem atento(a)s às contrarreformas do governo federal e dos governos estaduais e municipais. No dia 18 de março, manter a greve e a mobilização com “guerrilha virtual” e panfletagens em espaço de trânsito da classe trabalhadora, respeitando a realidade de cada local”. 

CSP-Conlutas cria programa de exigências para barrar pandemia 

A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, reunida no dia 12 de março, reforçou, por meio de nota, a importância da data mesmo diante da pandemia. “Insistimos que é hora de fortalecer as paralisações no dia 18. Quanto aos atos, está evidente que a realidade colocada pela pandemia apresenta situações que podem levar a impedimentos, que devem ser acompanhadas, levadas em consideração e analisadas caso a caso”, orientou.

Segundo a Central Sindical, é importante que façamos um 18M forte, em defesa do emprego, dos direitos, da educação, da saúde, dos serviços públicos e das liberdades democráticas. Além disso, é fundamental, neste momento, exigir a imediata suspensão do pagamento da dívida e revogação da Emenda Constitucional 95, que estabelece Teto dos Gastos Públicos, para que se invista na ampliação da prevenção e atendimento aos trabalhadores afetados pelo Coronavírus e estabilidade no emprego para todos. 

A Central criou um programa de exigências ao governo para barrar a pandemia e evitar uma maior disseminação da doença. Confira:

Para enfrentar essa pandemia, exigimos:

– Suspensão imediata do pagamento da dívida, das reformas ultraliberais de Paulo Guedes e revogação imediata do teto de gastos, a Emenda Constitucional 95. É preciso investir em saúde e educação como prioridade para a população;

– Imediata revogação do teto dos gastos para investir nos SUS, por mais leitos e UTI’s e estrutura nos hospitais públicos para enfrentar a epidemia do Coronavírus;

– O governo corta verbas para universidades e pesquisa. É preciso investir no setor de Ciência e Tecnologia e na pesquisa sobre o vírus. Cientistas brasileiros da USP e do Instituto Adolfo Lutz são vanguarda na descoberta do sequenciamento genético do vírus;

– Não às privatizações e mais Estado para garantir políticas públicas e combater a pandemia do Coronavírus;

– Por uma ampla campanha de vacinação contra a gripe, pública e pelas empresas, para reduzir o fluxo de falsas suspeitas do Coronavírus nos hospitais;

– Garantir direitos e liberdades democráticas. Direito de organização, paralisações e greves. É preciso transparência nas informações a respeito da propagação do vírus;

– Todas as instituições de saúde particulares devem ser obrigadas a atender suspeitos de infecção pelo Coronavírus;

– Empresas se aproveitam do Coronavírus pra demitir trabalhadores. Nenhuma demissão. Estabilidade no emprego já;

– As empresas devem ser responsáveis. Limpeza e higienização nos locais de trabalho, equipamentos de proteção e protocolos de prevenção e segurança para os trabalhadores;

– Pelo fim da exigência de carência nos planos de saúde para atendimento de casos com Covid-19;

– Abono de faltas para os pais e mães com filhos pequenos caso haja suspensão de aulas ou de suspeita de infecção pelo vírus e necessidade de isolamento, assim como abono para os que cuidam de idosos;

– Cipeiros devem ser treinados e orientados para ajudar nas orientações e fiscalização no local de trabalho;

– Empresas de aplicativos, como a Uber e iFood por exemplo, precisam se responsabilizar por trabalhadores precarizados sem contrato de trabalho, sem contribuição ao INSS ou convênio médico;

– Medidas de suspensão do trabalho precisam ser tomadas, se necessário. O lucro não pode estar acima da vida;

– Licença remunerada para casos individuais e coletivos de quarentena. Casos que excederem os 16 dias de afastamento não devem necessitar de perícia do INSS;

– Os profissionais de saúde enfrentam o maior risco de contaminação diante desta epidemia e precisam ser protegidos: orientações de higiene e uso de equipamentos de proteção, e treinamento e rotinas assistenciais que evitem a sobrecarga de trabalho;

– Quem trabalha com atendimento ao público: limpeza e higienização nos locais de trabalho, equipamentos de proteção, vacinação e o protocolo de Prevenção e Segurança;

– Universidades que suspenderem as aulas, devem suspender o trabalho de todos do campus;

– Controle dos preços medicamentos, itens de higiene e alimentação e distribuição de alimentos às famílias carentes;

– Extensão de tempo do seguro desemprego aos desempregados; 

– Proteção social e medidas de higiene a moradores de rua e imigrantes;

– Isenção das tarifas de aluguel, água e luz aos mais pobres.

Assessoria ADUFPel

Com informações de CSP-Conlutas e ANDES-SN