Não é de hoje que a UFPel tem sofrido com cortes orçamentários. Nesse processo, que se desenrola desde 2013, a universidade já enfrentou queda no orçamento de capital na casa dos 90% nos últimos anos. Desta vez, para o exercício de 2021, houve redução pelo segundo ano consecutivo no orçamento de custeio. 

O valor, de aproximadamente R$ 57 milhões, representa 22,5% a menos do que o recebido no ano passado. Cabe lembrar que em 2019, após o contingenciamento do Ministério da Educação (MEC), o valor previsto de R$ 102 milhões foi reduzido para R$ 74 milhões. Foi o suficiente para a Universidade anunciar a possibilidade da interrupção de seu funcionamento em setembro, devido à impossibilidade de arcar com as despesas básicas.

As chamadas despesas discricionárias representam os gastos destinados à manutenção das atividades da instituição – como energia elétrica, aluguéis e serviços de limpeza. O orçamento do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), por sua vez, teve seu valor mensal integralmente liberado.

Esta precarização vem no contexto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2021 que, conforme divulgado pelo ANDES-SN, afetará universidades, institutos federais e Cefet com uma redução de R$ 1,4 bilhão.

A categoria tem alertado para as consequências do corte orçamentário e pressionado parlamentares. Todavia, a Lei ainda não foi votada pelo Congresso, fazendo com que as instituições federais recebam apenas uma parcela do já reduzido orçamento proposto. No caso da UFPel isso corresponde a 1/4 do orçamento mensal previsto para o funcionamento em janeiro.

Assessoria ADUFPel

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