No final da tarde desta quinta-feira (22), docentes da UFPel e do IFSul-CaVG estiveram reunidos em Assembleia Geral (AG) Extraordinária da ADUFPel. Nela, reagiram às medidas tomadas pela reitoria para o próximo semestre que afetam a qualidade acadêmica e as condições de trabalho na universidade. 

A presidente da Seção Sindical, Regiana Wille, deu início à discussão destacando aspectos relevantes tratados na última reunião com a reitoria sobre o assunto, em 12 de julho. A audiência aconteceu por solicitação da entidade sindical, conforme deliberação de AG docente, para o debate de pontos considerados graves. O encontro foi marcado para esta data pois a reitora Isabela Andrade estava em período anterior de férias. Entretanto, ela não esteve presente.

Segundo Regiana, a gestão da UFPel tem tomado decisões unilaterais, sem diálogo com a comunidade universitária e de forma aligeirada. Ao elencar os tópicos que nortearam a conversa, frisou que, efetivamente, não houve respostas consistentes às questões levantadas, aumentando as dúvidas e incertezas..

Enquanto a reitoria afirma que houve debate com a comunidade em relação ao Parecer Normativo (PN) nº 49 - encaminhado ao Cocepe no dia 25 de maio e aprovado já dois dias depois - e à Portaria nº 965 de 7 de junho de 2021, a professora reitera que a categoria não foi consultada. “A percepção é a de que nós, professores, não fomos ouvidos. Recebemos sempre uma desculpa para aquilo que nós questionamos”, ressaltou. 

Os relatos foram complementados trazendo o teor da análise realizada pelo Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) e as indicações propostas na reunião do Conselho de Representantes da ADUFPel-SSind, ocorrida na última terça-feira.

A diretora e coordenadora do GTPE, Valdelaine Mendes, destacou que em nenhum momento houve manifestação de disposição da reitoria para a discussão dos questionamentos resultantes das Assembleias docentes. “As questões que discutimos coletivamente - em reuniões do Conselho de Representantes e Assembleias Gerais - e demandas da categoria não foram consideradas. São argumentos difusos e desorganizados que nos deixam preocupados”. 

Já para o diretor Luiz Henrique Schuch, ficou evidente que, “embora identifique a reitoria que o processo durou 48h, não há reconhecimento da verticalização da tomada de decisões”. 

O docente também lembrou que outros assuntos foram indagados e posicionamentos por escrito solicitados, relacionados ao orçamento, como evolução dos gastos nas unidades, situação dos terceirizados e projeção por sobre o déficit de 2021. Porém, até o momento não houve uma resposta formal. Outro aspecto relevante trata-se da transferência do patrimônio público para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) que administra o Hospital Escola da UFPel.

Nenhuma das indagações da representação da categoria na audiência foi respondida a contento.

Encaminhamentos

Os pontos abordados pelos diretores na Assembleia foram colocados para apreciação dos presentes, assim como um bloco de encaminhamentos, aprovados por unanimidade. Diante do descontentamento da categoria ao que foi exposto, professores e professoras deliberaram por voltar a cobrar, mais enfaticamente, uma resposta efetiva da reitoria. Também, aprovaram manter estado de Assembleia Permanente. Confira todos: 

1. Enfrentar fortemente a postura da reitoria em função da democracia, da autonomia acadêmica e condições de trabalho docente, exigindo a participação efetiva da comunidade universitária;

2. Elaborar um documento/denúncia, no qual será firmada a insatisfação e desacordo com as medidas tomadas e anunciada uma campanha contra todas as medidas de precarização do trabalho docente que, inclusive, corroboram com a posição do (des)governo federal; 

3. Exigir a resposta formal e urgente aos nossos pedidos de informação já protocolados junto à gestão da Universidade; 

4. Exigir que seja sustado o Parecer Normativo 49 e a Portaria 965, abrindo amplo debate na comunidade universitária; 

5. Repudiar o retorno à pauta do tema hora-aula/hora-relógio, agora no regramento da progressão funcional dos docentes; 

6. Anunciar posição da AG contrária à obrigatoriedade das gravações, na linha da resolução da Faculdade de Educação (FAE), e reforçar a questão da obrigatoriedade, inconcebível do ponto de vista pedagógico. 

7. Produzir uma nota contra a precarização, de forma geral, e a transferência do patrimônio público para a EBSERH; 

8. Convocar os representantes de todas as categorias no Consun, para dialogar com a ADUFPel sobre as demandas da categoria;

9. Trabalhar na comunicação para além da comunidade interna, expondo à população em geral o processo de desmonte da universidade pública e a perspectiva de formação de seus egressos; 

10. Reforçar a discussão do teletrabalho com o conjunto da comunidade, inclusive pautando o debate sobre a relevância do papel dos TAE; 

11. Posicionar-se contra qualquer normativa definitiva em tempos de pandemia; 

12. Avaliar, via Assessoria Jurídica, pareceres e normativas efetuados pelos Conselhos Superiores acerca da carreira docente, atentando para o Cocepe; 

13. Garantir que o debate se dê nos espaços formais da Universidade, com o conjunto da comunidade. 

Novo Conselho Fiscal da ADUFPel 

A composição do novo Conselho Fiscal da ADUFPel-SSind, gestão 2021-2023, também foi definida durante a AG. Os nomes indicados foram aprovados por ampla maioria, ficando constituído por Ceres Maria Ramires Torres, Enio Araújo Ferreira, Luiz Paiva Carapeto e Luiz Carlos Gonçalves Lucas (suplente). 

Nota de repúdio 

Recentemente, parlamentares bolsonaristas, após uma mal sucedida implementação do projeto Escola Sem Partido, têm se empenhado em proibir o uso da linguagem neutra nas escolas. 

Segundo levantamento do jornal O Globo, desde novembro do ano passado, em 14 das 27 Assembleias Legislativas pelo país, e também na Câmara Federal, foram apresentadas propostas que impedem o uso desse recurso nas escolas. Em Santa Catarina, a ideia até mesmo virou decreto. Em Porto Alegre, o professor de História, Luis Henrique Half, recebeu uma notificação extrajudicial por ter se referido aos seus estudantes como “queridxs alunxs”. 

Dada a urgência do tema, foi incluído na pauta da Assembleia, por sugestão da professora Valdelaine, e aprovado um posicionamento de repúdio a essa situação. A categoria, como um todo, manifestou-se em defesa do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e contra a todas as tentativas de cerceamento da organização do trabalho. 

Assessoria ADUFPel