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Intervenções no RS: Bolsonaro já ignorou o resultado de três universidades do estado

Atualmente, 20 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) estão sob intervenção do governo Bolsonaro, das quais 3 são do Rio Grande do Sul: Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O estado, assim como os demais, sofre com os atos antidemocráticos do governo Bolsonaro, que colocam em risco a autonomia e a democracia universitárias. 


UFFS

Na UFFS, que possui seis campi no Sul do país, estando presente em Erechim e Passo Fundo, a intervenção ocorreu em 5 de setembro de 2019, quando Marcelo Recktenvald tomou posse como reitor após ter ficado em terceiro lugar na consulta à comunidade acadêmica, e permanece até hoje. O processo de escolha da composição da lista tríplice para a reitoria foi o segundo na história da instituição e contou com quatro chapas inscritas e participação de mais de 6 mil pessoas. 


Marcelo, batista, conservador e apoiador declarado de Bolsonaro, teve apenas cerca de 21% do total de votos, ficando em terceiro lugar. O professor Anderson Ribeiro ficou em primeiro lugar, na votação que ocorreu no dia 6 de maio, com 54% dos votos válidos, e Antônio Andriole foi o segundo colocado, com 45%. 


Desde então, a comunidade acadêmica tem lutado bravamente para destituir o interventor e os estudantes, à época, chegaram até mesmo a ocupar o prédio da Reitoria, no movimento chamado “Ocupa UFFS”, que durou três semanas e teve o apoio dos docentes e técnico-administrativos. 


O processo de desocupação somente ocorreu a partir do compromisso do Conselho Universitário em pautar a proposta de destituição - aprovada por 35 votos a 13 -, porém a Reitoria não eleita entrou na justiça e conseguiu suspender os efeitos desse processo, que agora encontra-se na segunda instância. 


Além disso, a diretoria da Seção Sindical dos Docentes da UFFS (Sinduffs) protocolou notificações ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Comissão de Ética Pública da Presidência da República sobre as declarações de Marcelo Recktenvald atacando o STF, o Congresso Nacional e outras autoridades. 


Conforme explica o diretor da Sinduffs, Vicente Neves da Silva Ribeiro, “o final de 2019 foi um momento de muita mobilização. Ao longo de 2020, essa mobilização, por conta da pandemia, esteve mais concentrada nas redes sociais e no Conselho Universitário, no qual a oposição tem maioria e conseguiu impor, em geral, derrotas importantes à Reitoria não eleita, no que se refere aos aspectos mais importantes do bolsonarismo nas universidades”. 


Ribeiro ainda destaca que os ataques à autonomia e à democracia fazem com que a comunidade precise afirmar esses princípios como bandeiras de luta. “Para isso, nossa mobilização é fundamental, tanto do movimento sindical docente, mas em aliança com os técnicos, com os estudantes e com a comunidade regional, e também ocupando os espaços institucionais da universidade para fazer frente a essa situação, bloqueando essas iniciativas autoritárias e ao mesmo tempo buscando e construindo alternativas”. 


UFRGS

A intervenção na UFRGS ocorreu em 15 de setembro de 2020, um ano após a UFFS. O presidente Jair Bolsonaro nomeou o professor Carlos André Bulhões Mendes como interventor. Bulhões, docente do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), concorreu nas eleições realizadas em julho e foi o candidato menos votado.


A Chapa 2, liderada pelo atual reitor Rui Oppermann, obteve índice proporcional de 0,387688 e venceu o pleito. A chapa 3, comandada por Karla Maria Müller, registrou índice de 0,251304, sendo a mais votada no total (8.947 votos), e a preferida por enorme margem entre técnico-administrativos e estudantes. Já a Chapa 1, de Bulhões, teve índice de 0,120896 e a menor votação. 


De acordo com a presidente da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, Rúbia Vogt, desde o acontecimento, a comunidade universitária tem participado de atos contra a intervenção. Em Assembleia Geral, ocorrida logo após a nomeação de Bulhões, a categoria docente deliberou por denunciar e fazer resistência à intervenção do governo federal. 


Atualmente, servidores e discentes estão envolvidos com a avaliação das reformas profundas realizadas na estrutura administrativa da UFRGS, que foram implementadas sem amplo debate. “A gestão interventora alterou a organização estrutural da universidade sem qualquer consulta à comunidade ou instâncias institucionais. O Conselho universitário aprovou uma comissão especial para avaliar as mudanças. O parecer está pronto e desaprova as mudanças, mas ainda não foi para o plenário do Consun para avaliação”, conta Rúbia. 


A presidente do ANDES-SN/UFRGS ainda ressalta que a unidade na luta é fundamental para o enfrentamento. “As intervenções ferem a democracia como um todo. Não só a democracia universitária, mas a democracia no Brasil, pois o presidente extrapola seu poder e desrespeita a vontade daqueles/as envolvidos/as no cotidiano das universidades. O ataque à autonomia universitária está circunscrito nas ações antidemocráticas desse governo, que se coloca contra a ciência e a liberdade do conhecimento, práticas cotidianas nas universidades”. 


UFPel

A UFPel é a mais recente, dentre as 20 IFES, a sofrer intervenção. Bolsonaro decretou, em 6 de janeiro, a nomeação da professora Isabela Fernandes Andrade, segundo lugar na lista tríplice, como reitora da UFPel, ignorando a escolha de docentes, técnico-administrativos e estudantes. 


Isabela fez parte da chapa vencedora do processo de consulta informal, “UFPel Diversa”, juntamente ao candidato a reitor, Paulo Roberto Ferreira Júnior. Ambos os nomes integraram a lista tríplice, referendada pelo Conselho Universitário (Consun) da Universidade no dia 19 de outubro. Em primeiro lugar ficou Paulo, que recebeu 56 votos dos conselheiros, seguido de Isabela, que obteve 6 votos, e de Eraldo, com 2 votos. 


Dois dias após a nomeação, a chapa decidiu acatar a decisão antidemocrática do governo federal, de nomeação de Isabela como reitora da instituição. Embora os integrantes afirmem que buscarão reverter esta nomeação, ela tomará posse em Brasília nesta semana e fará uma gestão compartilhada com Paulo. 


Assim como nas demais instituições, a deliberação ocorreu sem qualquer consulta à comunidade acadêmica, desconsiderando o posicionamento das entidades representativas dos três segmentos da Universidade: ADUFPel-SSind, ASUFPel-Sindicato e Diretório Central dos Estudantes (DCE), responsáveis por realizar o processo de Consulta Informal.


Por conta disso, a categoria docente aprovou o estado de Assembleia Geral (AG) Permanente no dia 12 e fortalecimento da mobilização contra a intervenção. No dia 15, a AG foi retomada e aprovado que a ADUFPel seguirá atenta e debatendo com o conjunto da categoria todos os desdobramentos da intervenção, que configura-se como um ataque à democracia e à autonomia da UFPel. 


“A não nomeação do reitor escolhido pela comunidade universitária reflete o grau de interferência deste governo proto fascista, para além dos cortes orçamentários e toda a campanha de desqualificação dos serviços e servidores públicos. A categoria, após debate profundo, reitera a defesa da democracia e da autonomia universitária. O conjunto de resoluções aprovadas são reflexo da compreensão do papel da entidade e da defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, assim como da educação e dos serviços públicos em geral. Reitor eleito é reitor empossado!”, destaca a presidente da ADUFPel, Celeste Pereira. 


Defesa da autonomia e democracia é fundamental 

Segundo a Constituição Federal, as Instituições de Ensino Superior (IES) os princípios de gestão democrática e autonomia didático-científica, administrativa, patrimonial e de gestão devem ser preservados. 


Conforme estabelece a Constituição e a Lei, de quatro em quatro anos, as universidades e os institutos federais devem realizar consultas informais à comunidade acadêmica e o processo de indicação do seu reitor. Nesse sentido, o que deve ser estabelecido é o equilíbrio entre a soberania popular, representada pelo presidente da República, e a vontade da comunidade universitária, representada pelo Conselho e assegurada pela autonomia da formação das listas tríplices. 


Assessoria ADUFPel 


Imagens de Pedro Pinheiro (para Desacato) e Alternativa Socialista




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