Prefeitura de Pelotas extingue licença-prêmio dos municipários, que resistem até o fim
Os municipários de Pelotas sofreram mais um duro golpe na última quinta-feira (25). Em sessão extraordinária mais longa do ano, a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei (PL) que extingue a licença-prêmio e a gratificação aos docentes que exercem atividades no atendimento de pessoas com deficiência.
Foram mais de 8h de discussão e votação do pacote perverso apresentado em regime de urgência pelo governo de Paula Mascarenhas (PSDB). As matérias que foram à votação integravam o PL 4/2021, cujos principais objetivos eram extinguir a licença-prêmio dos servidores municipais - instituída por Lei em 1986 -, criar uma Câmara de Conciliação Administrativa e condições de pagamento aos aposentados e extinguir a gratificação de 50% aos docentes que exercem atividades no atendimento de pessoas com deficiência.
Os vereadores Fernanda Miranda e Jurandir Silva, que integram a bancada do PSOL, chegaram a apresentar emenda acerca do pagamento proporcional ao tempo de aquisição do 5º ao 9º anos de serviço, de acordo com os critérios do regime anterior, porém foi rejeitada nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento e Finanças (COF).
Municipários lutaram até o fim
Os servidores, que lutaram intensamente contra a apreciação das propostas, realizaram uma Assembleia Geral para acompanhar de perto a retirada de seus direitos. “A presença e a atuação dos municipários foi de grande importância, e esse episódio que vivenciamos hoje só mostra que temos um grande inimigo a enfrentar, e que, mais do que nunca, serão necessárias resistência e luta para impedir que Paula cumpra com seu desejo de destruir o serviço público municipal”, manifestou-se a diretoria do Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp) nas redes sociais após a votação.
A diretoria classificou as decisões, tomadas de maneira atropelada e antidemocrática, como “resultado imediato dessa política que Paula busca aplicar, descarregando sobre os ombros dos trabalhadores os custos da crise que ela própria ajuda a aprofundar”.
Conforme apontou, o ocorrido significa a precarização, não apenas dos servidores públicos municipais, mas de todo o serviço público oferecido pelo município de Pelotas. Ainda, ressaltou que a prefeita não agiu sozinha na destruição da carreira dos trabalhadores e trabalhadoras, contando com o apoio dos seguintes vereadores:
Dila Bandeira (PSDB)
Márcio Santos (PSDB)
Paulo do Sítio (PSDB)
Marcola (PTB)
Barriga (PTB)
Fagner Feijó (PTB) (substituindo Anderson Garcia)
Jair Bonow (PP)
Michel Promove (PP)
Carlos Júnior (PSD)
Reinaldo Belezinha (PSD)
Paulo Coitinho (Cidadania)
O Simp também agradeceu aos vereadores que se mantiveram fiéis aos municipários e foram contrários aos projetos:
Jurandir Silva (PSOL)
Fernanda Miranda (PSOL)
Anselmo Rodrigues (PDT)
Cristina Oliveira (PDT)
Carla Cassais (PT) (substituindo Miriam Marroni)
Sidnei Fagundes (PT)
Marisa Schwarzer (PSB)
José Sizenando (DEM)
Cesinha (PSB) - esteve presente durante toda a sessão e ausentou-se somente no momento da votação.
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Assessoria ADUFPel
Com informações de Diário Popular e Simp
Imagem: Simp