A Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Luis Carlos Corrêa da Silva foi a terceira ocupada em Pelotas. A ocupação, que teve início na quarta-feira (18), é a primeira em escola de ensino fundamental na cidade. Os estudantes denunciam o abandono do Estado em relação à educação. A situação de descaso deixa a escola em péssimas condições. Alagamentos, falta de itens básicos de higiene, insegurança, problemas graves na estrutura e falta de professores e funcionários são algumas das dificuldades enfrentadas e que motivam a mobilização.

Manutenção e estrutura

A verba que o governo estadual envia para a manutenção da Escola Luis Carlos é insuficiente. O valor mensal é de aproximadamente R$2 mil. Com esse valor, é preciso comprar folhas, toners de tinta, giz, material de limpeza, trocar os vidros e telhas quebrados, realizar a limpeza do pátio, da caixa d’água (frequentemente contaminada) entre outras reparações estruturais que o colégio necessita. A escada, por exemplo, está ameaçada de tombamento.

Além disso, a estrutura que cobre uma parte do pátio está interditada e prestes a desabar, o que impede os alunos de utilizarem o espaço durante o recreio e para aulas de Educação Física quando chove, já que para ter acesso às quadras, precisam passar por essa estrutura. Devido à impossibilidade de ter recreio, as turmas são liberadas mais cedo, deixando os alunos sem intervalo. “A gente não tem recreio porque o pátio está interditado e, sem recreio, a gente fica com horário reduzido”, conta o estudante do 6º ano, Endrigo Marques. Outros problemas são a grama, que está alta, e a terra, que se transforma em barro nos dias chuvosos.

Há duas quadras esportivas interditadas: uma praticamente inexistente, já que a grama e o barro tomaram conta da área, e a outra bastante precária. Nas práticas de Educação Física, só é possível jogar futebol, já que não há cestas para o basquete, tampouco rede para o voleibol. Os alunos contam que o material para a prática é, muitas vezes, comprado pelo professor.

Alagamentos e esgoto

As chuvas também prejudicam a estrutura do prédio e oferecem perigo aos estudantes, funcionários e professores. “A estrutura do colégio está horrível. Quando chove, por causa das goteiras da escada, as crianças correm risco de se machucar”, diz a estudante do 8º ano, Rítiele Borges. O esgoto da escola, devido a entupimentos, é despejado no pátio e, com a chuva, acaba invadindo o interior do prédio também. A Direção explica que anualmente é enviado um orçamento à 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), mas não obtém nenhuma resposta ou liberação de verba para o conserto. Uma tentativa de contato com o Serviço Autônomo de Abastecimento de Água de Pelotas (Sanep) também já foi feita. “O Sanep se nega a entrar porque é uma escola do estado”, cita a diretora geral Gislene de Campos.  

Insegurança

A insegurança também faz parte do dia a dia dos estudantes. O muro é baixo e algumas partes dele são abertas. A Escola já foi assaltada muitas vezes. Em uma das vezes, foram roubadas as claraboias, agravando a situação dos alagamentos. A Direção fez o Boletim de Ocorrência (BO), já que o governo do estado possui uma verba, chamada “verba extra”, para essas situações. Entretanto, não houve resposta.

Merenda

A merenda na escola é insuficiente. Além disso, os cerca de 500 estudantes não têm acesso à merenda balanceada e de qualidade, já que o alimento mais oferecido é bolacha. A Direção diz que o cardápio enviado pela CRE inclui carne assada, filé de peixe e estrogonofe. Devido ao valor que o governo repassa ao colégio, calculado em R$0,26 por refeição, a compra desses alimentos é inviável. A merenda acaba sendo, assim, composta em grande parte de carboidratos.  “Eles dizem que nós não sabemos aplicar adequadamente os recursos, por isso as escolas estão do jeito que estão, só que com R$0,26 por criança por refeição, sendo que nós temos que oferecer repetição daquilo que é oferecido, é impossível”, expõe a vice-diretora do turno da tarde Gitane Garcia.

Falta de professores e funcionários

Na escola, faltam professores de ciências e de artes, além de funcionário para a limpeza e monitoria. As turmas que não têm professores para essas disciplinas ficam com o período livre, sem aula. Também não há funcionário para a biblioteca.

Lâmpadas e fiação

A troca das lâmpadas precisa ser constante devido ao problema da fiação elétrica. Como o circuito elétrico é antigo e precário, as lâmpadas duram mais ou menos um mês. Além disso, a umidade causada pelos alagamentos e pelas infiltrações favorece a queima das lampadas. Assim, algumas aulas ocorrem praticamente no escuro ou com as lâmpadas piscando. Já o pátio está sem luz há cerca de dois anos. Da última vez que a Direção realizou orçamento para a troca da fiação da escola, o valor foi de cerca de 100 mil reais. Mas com a verba de R$2 mil por mês para manutenção, a obra torna-se impraticável.

Mobilização

Os alunos planejam ficar cinco noites e, após, realizar uma assembleia para definir o futuro da mobilização. “Vamos colocar a cara a tapa pelos salários dos professores. A gente quer uma estrutura bem melhor para poder estudar”, diz Rítiele Borges. As atividades, durante a ocupação, são desenvolvidas conjuntamente e incluem ministradas oficinas por apoiadores.

Doações de alimentos, cobertores e produtos de limpeza estão sendo recebidas pelos estudantes. Mais informações de como doar pela página da ocupação, Ocupa Luis Carlos.

Ocupações pelo país

As ocupações de escolas vêm ocorrendo em diversos estados no Brasil, como em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. No Rio Grande do Sul, já são mais de 110 ocupações. A cada dia, amplia-se o movimento que surge para cobrar medidas do governo do estado em relação às péssimas condições de ensino e trabalho nas escolas.  

Em Pelotas, já são cinco escolas ocupadas:  Instituto Estadual de Educação Assis Brasil, Colégio Estadual Dom João Braga, Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Luis Carlos Corrêa da Silva, Colégio Estadual Cassiano do Nascimento e Colégio Estadual Félix da Cunha.

Para a ADUFPel-SSind, a luta dos estudantes, professores e demais trabalhadores das escolas estaduais de Pelotas e de todas as outras cidades pelo Brasil é justa e deve ser apoiada. O atraso no pagamento dos salários dos servidores e no repasse de verbas às escolas, assim como o aumento das parcerias público-privadas nas instituições de ensino, contribuem para a precarização e mercantilização da educação. A mobilização é fundamental para que nossos direitos sejam preservados. A luta contra a precarização do ensino e por um projeto democrático de educação fazem parte dos temas que serão debatidos no II Encontro Nacional de Educação (ENE), que acontece entre os dias 16 e 18 de junho, em Brasília.

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Assessoria ADUFPel