Neste mês de março, as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) completam um ano sem atividades presenciais. A medida emergencial foi tomada assim que começou a se disseminar o novo coronavírus, para prevenir a sua rápida expansão pelo país. Inicialmente, a expectativa era de que as aulas fossem suspensas somente por um período curto, porém a situação agravou-se e os poucos casos de Covid-19 no Brasil transformaram-se em mais de 11 milhões e 282 mil mortes. 

Desde então, docentes tiveram suas jornadas de trabalho intensificadas, principalmente pela inexistência de um planejamento que assegurasse os direitos da categoria e proporcionasse condições adequadas de trabalho remoto. E, após todo esse tempo, as universidades e os institutos federais, por consequência da má gestão do governo federal e falta de um plano de ação - uma série de erros cometidos que colocou toda a população em risco -, ainda seguem com as aulas presenciais suspensas. 

Na UFPel, as atividades foram interrompidas em 16 de março de 2020 e, em 22 de junho, foi implementado o Ensino Remoto Emergencial (ERE), mesmo diante de críticas da comunidade acadêmica e sem amplo debate. O Calendário Alternativo iria estender-se, inicialmente, por 12 semanas, entretanto, o agravamento da pandemia e a situação crítica pela qual tem atravessado o país resultaram na impossibilidade de retorno presencial e as aulas remotas foram ampliadas por um período maior. 

Por conta disso, docentes têm somado esforços para garantir que o ERE seja menos excludente possível e que não fira os direitos e a segurança de todos os envolvidos no processo. A diretoria da ADUFPel vem acompanhando de perto a situação e até então já debateu o assunto em audiências com a reitoria da UFPel e em Assembleias que resultaram na construção de mais de um documento de demandas da categoria. 

Tentativas de retorno presencial 

Por algumas vezes, o governo tentou pressionar as instituições para o retorno presencial. A última tentativa ocorreu em 7 de dezembro, quando o Ministério da Educação (MEC) determinou que a volta às aulas presenciais em instituições públicas e privadas ocorresse no dia 1º de março de 2021. 

A medida foi duramente criticada por sindicatos, movimentos, entidades e IFES. Em nota, a diretoria do ANDES-SN afirmou que a decisão colocaria em risco a saúde de docentes, estudantes e técnico-administrativos. Para a entidade, retomar às aulas presenciais em um momento em que os casos de contágio e morte por Covid-19 voltaram a crescer seria um “ato criminoso”.

Porém, poucos dias depois, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer nº 19, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estendeu até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades remotas no ensino básico e superior em todo o país.

Cocepe decide pelo não retorno às atividades presenciais na UFPel

Na UFPel, as aulas remotas, correspondentes ao calendário acadêmico de 2020/2, retornaram em 15 de março, com previsão para que o semestre fosse organizado em 15 semanas, sendo as 8 iniciais de forma remota e 7 semanas com possibilidade de práticas presenciais para os cursos que apresentam características majoritariamente práticas. 

A expectativa da reitoria era de que o ensino remoto aos poucos cedesse espaço para o presencial a partir do próximo semestre, mesmo com a permissão do governo para que isso somente ocorresse apenas no final de 2021. No entanto, em um vídeo lançado em fevereiro deste ano, a gestão da Universidade apontou para o retorno das aulas presenciais em maio de 2021, contradizendo o que havia afirmado em reunião com a diretoria da ADUFPel um dia antes e surpreendendo a comunidade acadêmica. 

O agravamento da pandemia, porém, impediu que a administração da Universidade desse continuidade ao que havia planejado. Em reunião extraordinária realizada no dia 15 de março, o Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão da UFPel (Cocepe) decidiu pela impossibilidade do retorno presencial às aulas. 

Pesaram na decisão a adoção do protocolo de bandeira preta no estado – que se estenderá, ao menos, até o dia 21 de março - e o decreto da Prefeitura Municipal de Pelotas ratificando o estado de calamidade pública no município, promulgado no dia 5 deste mês. Um dia antes, uma nota técnica do Comitê UFPel Covid-19 já alertava a população sobre a alta de casos e internações relacionados à pandemia, considerando a lentidão do programa de imunização contra a doença.

Greve sanitária no horizonte 

A situação crítica pela qual atravessa o país e as medidas tomadas pelo governo federal diante da situação de calamidade resultaram no início de discussões que apontaram para uma greve sanitária. 

A sua construção vem sendo intensamente debatida em encontros virtuais dos Setores das Instituições Federais (Ifes) e das Estaduais e Municipais (Iees/Imes) do ANDES-SN, que inclusive indicou rodadas de Assembleias Gerais (AG) nas Seções Sindicais para deliberar sobre a questão. 

A pauta foi discutida pela primeira vez por docentes da UFPel e IFSul-CaVG em AG da ADUFPel realizada no dia 5 de fevereiro. Na data, a categoria aprovou a disposição para greve sanitária por unanimidade e o resultado foi encaminhado aos Setores pela presidente da entidade, Celeste Pereira. E, nas duas próximas Assembleias, em 1º e 9 de março, a disposição para a construção da greve foi reforçada, assim como o posicionamento contrário ao retorno presencial. 

Retorno será seguro somente após vacinação de toda a população

Por conta da falta de planejamento, descrédito e negação da ciência e disputas políticas, a vacinação no Brasil está caminhando a passos lentos, o que impossibilita qualquer forma de retomada de atividades em um período próximo. 

De acordo com a mestre em Epidemiologia e membro da equipe científica do comitê para enfrentamento da Covid-19 da UFPel, Bianca Cata Preta, em entrevista para o programa Viração, somente será considerado seguro o retorno presencial quando houver baixa transmissão comunitária e um sistema de saúde que dê conta do atendimento de pessoas que precisem internação.

Ela salienta que a vacina é fundamental e que irá proporcionar a segurança para o retorno às aulas. No entanto, critica as prioridades do momento. “O que eu acho muito estranho é que a gente não está conseguindo fazer abertura de escolas de maneira segura, mas optou por abrir outros estabelecimentos. (...) Um país que abre tudo e só fecha escolas mostra um pouco das nossas prioridades. E isso vai ter consequências importantes, principalmente na população mais pobre no nosso país. Quem tem condição está estudando de casa, tem materiais adequados e aqueles mais pobres, que muitas vezes dependem da escola para fazer a única refeição do dia, para não estar em casa que é um ambiente hostil e de violência, vão ser os mais prejudicados”. 

O posicionamento também é reforçado pela docente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Adriana D'Agostini. Também em entrevista ao programa de rádio da ADUFPel, ela comparou o retorno presencial a “ mandar as pessoas para o abatedouro porque uma pessoa contamina entre 5 e 17 pessoas. Essas, por sua vez, contaminam este mesmo número. Então é um efeito cascata de contaminação gigantesco no ambiente de escola e de Universidade”. 

“O que mais importa são as vidas e todos são responsáveis por elas. Os pais podem fazer uma pressão enorme em não deixar os filhos irem à escola. Os professores, da mesma forma, se organizando em sindicatos e suas formas de luta para que não haja o retorno sem imunização. A nossa reivindicação é, principalmente, vacina para todos já”, enfatiza Adriana. 

Assessoria ADUFPel

Foto: Assessoria ADUFPel